Contribui��o pode chegar a 40 anos

Os brasileiros que ganham acima de um sal�rio m�nimo precisar�o contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do sal�rio de contribui��o (cujo teto hoje � de R$ 5,839 mil), segundo a minuta da proposta de reforma da Previd�ncia obtida pelo 'broadcast', servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, que foi preparada pela equipe econ�mica e ser� apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto pro�be o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um sal�rio m�nimo. Mesmo assim, essa regra deve ser um dos focos de resist�ncia dos parlamentares durante a tramita��o no Congresso Nacional.

Pela minuta, os segurados que ganham mais de um sal�rio m�nimo v�o ter direito a 60% do benef�cio ao completar 20 anos de contribui��o - que passaria a ser o tempo m�nimo de contribui��o, hoje em 15 anos. A cada ano adicional, s�o conquistados mais 2 pontos porcentuais. Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previd�ncia vai receber 90% do sal�rio de contribui��o.

A regra vale tanto para o INSS quanto para o regime dos servidores p�blicos, embora o tempo m�nimo de contribui��o a ser exigido seja diferente. Enquanto no INSS ser� de 20 anos, para o funcionalismo seria de 25 anos. Para professores, que, pela proposta, seriam contemplados com idade m�nima menor (60 anos), a exig�ncia seria de 30 anos de contribui��o.

Transi��o

Nos cinco anos seguintes � aprova��o da reforma, ainda ser� poss�vel se aposentar por tempo de contribui��o (35 anos para homens e 30 anos para mulheres, como hoje) sem nenhum outro tipo de exig�ncia. Mas o segurado ficar� sujeito ao fator previdenci�rio - um c�lculo que leva em conta idade e tempo de contribui��o e acaba reduzindo o valor do benef�cio. Isso d� poder de escolha ao trabalhador que j� estiver muito pr�ximo da aposentadoria.

Na transi��o, tamb�m ser� usada a regra "85/95" para o trabalhador saber se tem direito a se aposentar, mesmo n�o tendo ainda completado 65 anos. A regra 85/95 foi criada no governo Dilma Rousseff. Por ela, um homem que, somando tempo de contribui��o e idade chegasse ao n�mero 95, poderia se aposentar com benef�cio integral. No caso das mulheres, esse n�mero era de 85. � a regra em vigor hoje, mas com n�meros diferentes: 86 e 96 (esses n�meros v�o subindo ao longo dos anos).

Pela proposta da equipe econ�mica, esse fator passar� a ser usado n�o mais para se obter o benef�cio integral, mas como uma forma de se conseguir a aposentadoria, mesmo sem ter completado 65 anos. Se a proposta estivesse em vigor, um homem que, somando idade e contribui��o chegasse ao n�mero 96, poderia se aposentar. Mas o benef�cio n�o seria integral.

Segundo o texto, a regra 86/96 sobe um ponto a cada ano, at� o limite de 105 pontos. Isso significa uma transi��o de nove anos para homens e de 19 anos para mulheres.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.