Governo vai restringir concursos p�blicos

O governo vai apertar as regras para todos os �rg�os que pedirem ao Minist�rio da Economia a abertura de novos concursos p�blicos e cortar 21 mil cargos, comiss�es e fun��es gratificadas. A �rea econ�mica j� tem pronto um decreto para "blindar" essas fun��es comissionadas de nomea��es que n�o sejam t�cnicas. Indica��es de pessoas sem experi�ncia e qualifica��o n�o ser�o aceitas, segundo o minist�rio.

O corte de cargos ser� feito em fases nos pr�ximos tr�s a quatro meses, e integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elabora��o pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais efici�ncia aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas p�blicas. Atualmente, s�o cerca de 130 mil cargos comissionados (ocupados, temporariamente, por algu�m que n�o faz parte dos quadros da administra��o p�blica) e gratificados (quando algu�m de dentro da administra��o � deslocado para uma outra fun��o, com um ganho extra no sal�rio). A economia prevista com a redu��o de pessoal � de R$ 220 milh�es por ano.

Para diminuir a necessidade de novas contra��es, ser� exigido que cerca de mil servi�os oferecidos por meio presencial e em papel sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos pr�ximos dois anos, entre eles benef�cios do INSS e matr�culas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses servi�os poder�o ser realocados para outras fun��es.

O secret�rio especial de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital do Minist�rio da Economia, Paulo Uebel, antecipou ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, que o decreto 6.944, que trata de normas de concursos p�blicos, ser� alterado para "racionalizar" os pedidos dos �rg�os que hoje s�o frequentes: mais concursos, mais or�amento e mais cargos. Ele classificou as medidas de "guarda-chuva" da reforma do Estado.

O novo decreto, que ser� publicado no Di�rio Oficial ainda em fevereiro, definir� que, antes de pedir novos concursos de servidores, os �rg�os ter�o de cumprir uma lista de exig�ncias, como digitalizar 100% dos servi�os que podem ser oferecidos pela internet, converter os processos administrativos que est�o ainda em papel para o formato eletr�nico e rever as pol�ticas de cess�o de pessoas para outros minist�rios, Estados e munic�pios.

"Com o mesmo quantitativo de servidores, � poss�vel ter um resultado maior e melhor. Vamos primeiro focar na efici�ncia operacional", disse Uebel. Segundo ele, � necess�rio verificar a urg�ncia e pertin�ncia dos servi�os p�blicos.

Outra medida que estar� prevista no decreto � que todos os �rg�os fa�am uma descri��o do trabalho de cada cargo para evitar "vagas gen�ricas". "Com isso, conseguiremos monitorar melhor a efetividade das vagas", disse o secret�rio.

Segundo o secret�rio adjunto de Desburocratiza��o, Gleisson Rubin, as novas regras devem valer para os concursos que j� est�o "correndo", como para as Pol�cias Federal e Rodovi�ria Federal.

Para testar o modelo de corte a ser implementado, o Minist�rio da Economia j� deu o pontap� inicial com a redu��o de 3 mil cargos e fun��es, com uma economia de R$ 43 milh�es por ano. Segundo o secret�rio, foi feita uma redu��o dos n�veis hier�rquicos, sem prejudicar o funcionamento dos �rg�os. Havia �reas com at� seis n�veis de chefe. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.