Justi�a absolve executivos da Gregory em a��o por trabalho escravo

A Justi�a Federal em S�o Paulo absolveu, na �ltima segunda-feira, 4, os donos da confec��o de roupas Gregory, Ant�nio Matos Duca e Delmira Duca, por supostamente reduzirem trabalhadores bolivianos a condi��o an�loga � escravid�o.

O Minist�rio P�blico Federal afirma que "n�o restou demonstrado que os acusados sabiam das condi��es degradantes onde eram costuradas as pe�as produzidas para a empresa Gregory" e requereu a absolvi��o dos r�us.

Tamb�m foram absolvidos os r�us Won Yong Paek, propriet�rio da empresa WS Modas Ltda., que prestava servi�os para a Gregory, e Patr�cia Su Hyun Ha, contratada como fornecedora da confec��o de roupas.

Na decis�o, a ju�za federal Raecler Baldresca destacou que "n�o � poss�vel supor, ainda mais se considerando que os fatos ora apurados ocorreram h� mais de seis anos, que os acusados possu�am o conhecimento das condi��es degradantes em que os produtores de suas pe�as se encontravam. Assim, ausentes elementos que comprovem a atua��o especifica e deliberada dos r�us na pratica delitiva, a absolvi��o de todos � medida que se imp�e."

Os acusados se tornaram r�us em a��o de agosto de 2017. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, em fevereiro e mar�o de 2012, foram resgatadas 22 v�timas "submetidas a condi��es degradantes, jornadas exaustivas e atividades for�adas". O resgate dos trabalhadores ocorreu em meio � fiscaliza��o realizada por auditores-fiscais no �mbito de programa de erradica��o do trabalho escravo urbano.

Defesa

Com a palavra, o criminalista Luiz Fl�vio Borges D�urso, defensor da Gregory

"A Gregory foi inocentada da acusa��o de utilizar m�o de obra escrava, por decis�o da 3� Vara Criminal Federal de S�o Paulo. A acusa��o contra a Gregory era de utiliza��o de trabalhadores trabalhando em condi��es an�logas a de escravos, nas oficinas de seus fornecedores.

A Gregory n�o fabrica pe�as de vestu�rio, t�o somente as revende. Ao longo do processo, ficou provado que a Gregory jamais se utilizou de m�o-de-obra escrava, sendo totalmente contra essa explora��o absurda, inclusive, adotando um rigoroso mecanismo de compliance para combater a utiliza��o de qualquer m�o-de-obra escrava por parte de seus fornecedores.

Esta decis�o foi acertada e traduz Justi�a. A Gregory e seus s�cios sofreram com esta acusa��o injusta e foram at� hostilizados por conta desta equivocada den�ncia, totalmente improcedente. Restou provada a inoc�ncia da Gregory e seus s�cios, que sempre prezaram pela dignidade e bem estar de seus funcion�rios e dos funcion�rios de seus fornecedores."