Cidades de SP decretam calamidade financeira

A crise que j� levou v�rios Estados brasileiros a decretarem calamidade financeira atinge tamb�m munic�pios do interior de S�o Paulo. Com uma d�vida de R$ 150 milh�es e sem condi��es de pagar os compromissos, o prefeito de Mococa, Felipe Niero Naufel (PSDB), decretou situa��o de calamidade administrativa no munic�pio, na ter�a-feira, 5. Ele deu prazo de 30 dias �s secretarias municipais para um "pente fino" em todos os contratos. Naufel, que assumiu a prefeitura no dia 2 de agosto de 2018, com a ren�ncia do prefeito anterior, afirma que encontrou uma situa��o de caos econ�mico. Ele quer a revis�o de todos os contratos assinados nos �ltimos dez anos.

Em Queluz, depois de contingenciar gastos com horas extras, energia, combust�veis e telefonia, a Prefeitura abriu um plano de demiss�es volunt�rias (PDV) para os servidores. O objetivo � reduzir a folha de pagamento dos cerca de 500 funcion�rios que chega a R$ 1,4 milh�o por m�s. At� o fim de janeiro, mais de 30 servidores tinham aceitado se demitir em troca de benef�cios como pagamento de um ano de sal�rio base, em 12 parcelas, aviso pr�vio, f�rias e 13.� sal�rio proporcional. Com as demiss�es j� efetivadas, a economia � de R$ 600 mil ao ano, incluindo sal�rios e encargos.

Em Apia�, ap�s decretar calamidade financeira no fim do ano passado, a prefeitura demitiu cerca de 80 funcion�rios aposentados, mas foi obrigada a rever a decis�o. Liminares da Justi�a do Trabalho determinaram a readmiss�o dos demitidos, considerando que eles eram servidores contratados por concurso e tinham estabilidade.

O juiz da Vara do Trabalho de Sorocaba, Marcelo Bueno Pallone, considerou a medida ilegal e disse que as dificuldade financeiras para pagamento da folha de pessoal e fornecedores, "al�m de outras mazelas financeiras pelas quais notoriamente t�m passado diversos munic�pios", n�o podem ser resolvidas com o atropelo da lei.

Gastos

O juiz assinalou: "H� muitas formas de se perseguir corte de gastos p�blicos em conformidade com a Constitui��o Federal, tais como, � guisa de meros exemplos, a redu��o de cargos em comiss�o, estes sim, de livre exonera��o, redu��o de gastos com fornecedores e trabalhadores terceirizados, dentro muitas outras que competem exclusivamente ao Poder Executivo." A prefeitura informou ter adotado medidas legais e fundamentais em momento de crise financeira, visando a supera��o das dificuldades e para alcan�ar a regulariza��o financeira almejada.

Em Presidente Prudente, decreto do prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) determinou a demiss�o de ocupantes de cargos de comiss�o, restri��o no uso de celulares, redu��o de 20% nos gastos de todas as secretarias, suspens�o de gratifica��o dos servidores e pente-fino em novos contratos p�blicos. O prazo para a revis�o de contratos de servi�os e compras vai at� 28 de fevereiro. O objetivo � reduzir os valores em 20%.

Dos comissionados, 5% j� foram demitidos e outros 5% ser�o desligados at� 15 de abril. A expectativa � de economizar R$ 1,2 milh�o no ano. A partir da pr�xima segunda-feira, como parte das medidas para redu��o de gastos, unidades de sa�de ter�o redu��o de at� quatro horas no hor�rio de atendimento.

Estados

Em 20 de janeiro, com sal�rios do funcionalismo atrasados e sem recursos para bancar despesas com sa�de, Goi�s foi o s�timo Estado a decretar calamidade financeira. Desde o in�cio do ano, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso publicaram decretos neste sentido. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul est�o em estado de calamidade financeira desde 2016. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.