Derrubada de barreira tarif�ria contra leite em p� importado assusta produtores

O governo decidiu acabar com a cobran�a de uma sobretaxa, chamada antidumping, que encarecia a importa��o de leite em p� da Europa e da Nova Zel�ndia, que estava em vigor desde 2001. A decis�o, publicada na edi��o da �ltima quarta-feira, 6, do Di�rio Oficial da Uni�o, causou rea��o das entidades que representam os produtores, que se beneficiavam da barreira tarif�ria ao produto importado.

A investiga��o conduzida pela �rea econ�mica concluiu que no per�odo analisado, que vai de 2012 a 2017, esses fornecedores internacionais de leite em p� n�o venderam seu produto a pre�os abaixo do de mercado, nem isso trouxe preju�zo � produ��o local.

Essas s�o as duas condi��es b�sicas para configurar o dumping. Por isso, decidiu-se n�o prorrogar a sobretaxa, como pedia o setor. A conclus�o da Fazenda � que "n�o � prov�vel" que o problema constatado em 2001 volte a ocorrer.

"Toda a cadeia de produ��o pode entrar em colapso", disse o presidente da Frente Parlamentar Agropecu�ria (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS). O Brasil possui 1,170 milh�o de produtores de leite, a maioria deles agricultores familiares.

Para o deputado, a baixa escala de produ��o n�o permite a eles concorrer com os fortes subs�dios governamentais pagos pela Uni�o Europeia e pela Nova Zel�ndia. A Frente j� incluiu o tema na pauta de sua reuni�o da pr�xima ter�a-feira.

"N�o vamos concorrer com os produtores europeus, vamos concorrer com o Tesouro europeu", disse o presidente da Comiss�o Nacional da Pecu�ria do Leite da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA), Pedro Alvim. "Vemos a medida com preocupa��o."

A an�lise feita pelo Minist�rio da Economia, por�m, n�o tratou de subs�dios ao produtor europeu, nem dos problemas de competitividade do produto nacional. A avalia��o foi feita apenas sobre o dumping, seguindo normas do direito internacional sobre o tema.

Para o deputado Jer�nimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente, essa medida n�o ajuda a criar um clima positivo para as vota��es de interesse do governo na C�mara. Ele lembra que est�o no horizonte temas como, por exemplo, a aposentadoria do setor rural. "N�o ajuda", afirmou.

J� o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), do mesmo grupo, avalia que as vota��es da reforma da Previd�ncia n�o ser�o contaminadas. Mas acha que a Frente deve se posicionar contra a medida. "O fim do antidumping gera uma inseguran�a grande no setor de leite, pois o aumento da importa��o geraria uma queda do mercado", disse.

Os registros do com�rcio de leite entre 2012 e 2017, por�m, mostram que no per�odo o Brasil sequer importou leite em p� da Nova Zel�ndia. E, da Europa, as compras foram na faixa de US$ 40.000,00 por m�s. O leite em p� importado responde por 2,4% do consumo nacional. E, mesmo com o fim da sobretaxa antindumping, continua pagando uma tarifa elevada para ingressar no Brasil: 28%, ante 12% cobrados na m�dia de outros pa�ses com perfil semelhante.

Na vis�o dos produtores, por�m, o fim do antidumping deve agravar uma crise que j� toma conta do setor. Hoje, os produtores t�m dificuldade em competir com o leite uruguaio que era exportado para a Venezuela mas, com a crise l�, foi desviado para o Brasil.

Segundo Pedro Alvim, o embasamento t�cnico para o fim da taxa foi constru�do ainda no governo de Michel Temer. O ent�o Minist�rio da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os (MDIC) mudou a metodologia de c�lculo que vinha sendo aplicada desde 2001 e que levou � prorroga��o da taxa ao longo dos anos. A CNA, disse ele, apresentou argumentos contr�rios � mudan�a. Mas n�o foi atendida.

As entidades pressionam a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para que ela tente reverter a medida.