Governo cede a press�o de auditores fiscais

Depois de protestos dos auditores fiscais, o presidente Jair Bolsonaro concordou em liberar a categoria de passar por revista para entrar em �reas restritas em aeroportos. Nesta sexta-feira, o presidente despachou com o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, no Hospital Albert Einsten, quando discutiram o assunto.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, plataforma de not�cias em tempo real do Grupo Estado, ficou acertado que ser� editado um decreto regulamentando o acesso a �reas restritas baseada em crit�rios de gest�o de risco. Quem trabalha nos aeroportos ser� cadastrado e ser� utilizada biometria, para facilitar o acesso �s �reas de alf�ndega, a exemplo do que � feito em outros pa�ses. Poder�o ser feitas inspe��es aleat�rias. Enquanto esse cadastro n�o � feito, por�m, os auditores da Receita n�o passar�o por revistas.

Os detalhes foram acertados em reuni�o na manh� desta sexta-feira com representantes da Receita Federal, Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e Casa Civil. A ideia � incluir no texto de decreto j� elaborado pela Receita e pelo minist�rio da Economia os procedimentos de seguran�a.

O texto previa apenas que os auditores n�o precisariam passar por inspe��o f�sica, mas ser� alterado porque a Anac frisou ser importante implantar medidas j� adotadas em outros pa�ses, que s�o padr�o das concession�rias estrangeiras que administram aeroportos brasileiros.

Desde o fim do ano passado, apenas policiais federais est�o liberados da inspe��o para entrar na �rea restrita de aeroportos. A norma da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) havia sido editada em 2013, mas estava suspensa por liminar, que caiu em novembro do ano passado.

A exig�ncia irritou os auditores, que, como mostrou o Estad�o/Broadcast, iniciaram opera��o-padr�o em aeroportos. Na quinta-feira, eles decidiram abrir todas as bagagens de quem desembarcavam de voos internacionais no Gale�o (RJ), o que levou cerca de 3 mil passageiros a enfrentarem filas de at� quatro horas.

Tamb�m foram registradas filas e atrasos nas libera��es de cargas em Guarulhos, Viracopos e Porto Alegre. Tanto a Receita Federal quanto o sindicato da categoria negam que tenha havido uma opera��o-padr�o dos auditores.

Em parecer t�cnico que acompanha a proposta, a Receita afirma que os servidores estavam sendo submetidos � inspe��o pessoal "in�cua" e que a situa��o estava fragilizando o aduaneiro ao ponto de permitir "a evas�o dos respons�veis por il�citos tribut�rios e aduaneiros".

A obriga��o da revista abriu uma crise entre auditores e funcion�rios da Anac que chegou � Justi�a Federal, que determinou aplica��o de multa di�ria para os servidores da Receita que descumprirem a regra. A multa � de R$ 1 mil por dia e � aplicada aos sindicatos da categoria.

Em nota, a Anac defendeu que a inspe��o de seguran�a em aeroportos � um procedimento padr�o, adotado por diversos pa�ses em todo o mundo. "O objetivo da medida � assegurar os n�veis de seguran�a dos aeroportos, que � dever de todos que ali trabalham", afirmou a ag�ncia reguladora, em nota.

De acordo com o �rg�o, todos os que trabalham na �rea restrita do aeroporto s�o fiscalizados, inclusive servidores da pr�pria Anac, da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), do Sistema de Vigil�ncia Agropecu�ria Internacional (Vigiagro) e tripulantes dos voos.

A Receita, por outro lado, diz que a inspe��o n�o � feita no Jap�o, It�lia, R�ssia, Canad�, Uruguai, Fran�a, B�lgica, Holanda e nem nos Estados Unidos, pa�s que adotou "sever�ssimas" medidas de seguran�a depois dos epis�dios de terrorismo em 2001. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.