'Energia livre' chega a 30% do mercado

Consumidores que podem escolher seu fornecedor de energia representam hoje 30% de toda a carga do setor el�trico, de acordo com levantamento exclusivo da C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE). O pre�o mais baixo tem sido o maior incentivo � migra��o de clientes para o ambiente livre. Comercializadores apontam que � poss�vel economizar entre 20% a 30%.

No mercado livre, como o pr�prio nome indica, o consumidor pode escolher de quem vai comprar energia. O pre�o, quantidade, prazo de fornecimento e at� a fonte tamb�m s�o negoci�veis e definidos em contrato. O cliente desse mercado pode comprar diretamente das geradoras (as donas das usinas) ou de comercializadoras, que s�o uma esp�cie de revendedores. Para receber essa energia, por�m, ele precisa estar conectado a uma rede, e paga uma fatura separada pelo servi�o da distribuidora, a chamada "tarifa fio".

No fim de dezembro, 5.819 consumidoras em todo o Pa�s usufru�am do mercado livre de energia, um aumento de pouco mais de 12% em rela��o ao ano anterior. Metade dos clientes est� em S�o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mas h� um crescimento em todas as regi�es. No Distrito Federal, por exemplo, a alta foi de 49%; no Tocantins, 55%; e no Par�, 20%. A energia consumida � da ordem de 20 mil megawatts m�dios (Mwm�dios).

"O mercado livre de energia s� se justifica quando tem pre�os mais atrativos que os do mercado regulado e, nos �ltimos anos, essa diferen�a tem se acentuado bastante", disse o presidente do Conselho de Administra��o da CCEE, Rui Altieri.

Atualmente, podem escolher o fornecedor de energia clientes que consomem mais que 3 MW. Al�m disso, uma lei permite que clientes com consumo entre 500 kW e 3 MW migrem para o mercado livre, desde que eles comprem energia proveniente de fontes alternativas. Para ter uma ideia, um transformador de poste que abastece casas de tr�s a quatro ruas tem capacidade m�dia de 75 kW. Esse mercado � para quem paga uma conta de energia na faixa dos R$ 100 mil.

Uma portaria publicada no fim do ano passado pelo governo alterou os limites e vai ampliar o acesso ao mercado livre j� neste ano. A partir de 1.� de julho, a migra��o ser� permitida para quem consome 2,5 MW, e a partir de 1.� de janeiro de 2020, o limite cai para 2 MW. Com essa mudan�a, o crescimento do mercado livre deve ser ainda maior.

A participa��o pode atingir a 31% ou 32% at� o fim de 2020, prev� Altieri, pois 1.200 clientes que hoje n�o podem migrar poder�o fazer essa op��o. "Sempre defendemos um crescimento constante, gradual, organizado e de forma cont�nua do mercado livre, e � isso mesmo que est� acontecendo", diz Altieri.

Residenciais

Clientes residenciais consomem, em m�dia, 160 quilowatt-hora (kWh) e, por isso, s�o atendidos exclusivamente pelas distribuidoras de energia, que t�m as tarifas definidas pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). No ano passado, os reajustes autorizados pelo �rg�o regulador foram da ordem de 15% a 20%, o que acentuou a vantagem do mercado livre. Os clientes atendidos pelas distribuidoras consomem 45.000 MWm�dios.

O presidente da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica (Abradee), Nelson Leite, diz que a diferen�a de pre�os a favor do mercado livre se d� por um movimento "oportunista". Os clientes que migram para o mercado livre deixam de pagar algumas despesas que oneram a tarifa dos residenciais, como a energia de Itaipu, em d�lar; de Angra 1 e 2, que � mais cara; e o empr�stimo de R$ 22 bilh�es feito em 2014 para socorrer o setor, que foi inclu�do de forma parcelada nas tarifas at� 2020. Segundo a Abradee, juntos, esses itens custam R$ 65 por MWh, valor que n�o � pago no mercado livre.

"O empr�stimo foi uma decis�o pol�tica do governo e foi feito para evitar um reajuste muito alto em um ano eleitoral. Todos consumiram e todos t�m que pagar", disse Leite. "A analogia que fa�o � aquela situa��o em que todos se re�nem em uma mesa de bar, comem, bebem, e alguns v�o embora antes de pagar a conta, que sempre � alta e sobra para poucos", acrescentou.

A diretora da Aneel, Elisa Bastos Silva, reconhece que h� um incentivo para a venda de energia a partir de fontes incentivadas para consumidores especiais, e que a conta � custeada pelos demais clientes, por meio da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) - encargo embutido na conta de luz.

"O principal papel do regulador � colocar luz na quest�o, ao dar transpar�ncia em rela��o � CDE e sua composi��o de custos, e sobre como essa conta impacta os consumidores regulados e livres", disse a diretora. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.