Fitch diz que mais Estados do Brasil devem decretar calamidade financeira

A Fitch afirma que muitos Estados brasileiros e governos locais seguem sob "press�o fiscal significativa", dois anos ap�s o fim da recess�o no Pa�s. "A falta de reforma previdenci�ria, a redu��o limitada nos gastos e uma recupera��o macroecon�mica fraca e desigual s�o fatores cruciais que impedem uma retomada fiscal sustentada", nota a ag�ncia.

Al�m disso, algum dos fatores subjacentes que contribuem para trajet�rias fiscais insustent�veis continuam a n�o ser enfrentados, diz a Fitch em relat�rio. A ag�ncia lembra que sete Estados j� decretaram calamidade financeira: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goi�s, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Norte. Para a Fitch, mais Estados devem entrar na lista neste ano. "O Rio de Janeiro tem sido alvo de interven��o federal desde 2017 e outros Estados podem tamb�m ser."

O estopim para a crise fiscal foi a recess�o de 2014-2016, segundo a ag�ncia, seguida de uma recupera��o fraca. A Fitch diz, contudo, que a piora da sustentabilidade fiscal estadual vinha ocorrendo bem antes da recess�o, por v�rios fatores. "A Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 n�o foi suficiente para impedir que Estados desenvolvessem trajet�rias fiscais insustent�veis", comenta. A Fitch tamb�m cita gastos obrigat�rios com sa�de e educa��o, aumento de gastos em per�odos de maior receita, informa��es financeiras que n�o s�o homog�neas entre Estados e a falta de uma responsabiliza��o direta pelos Estados que desrespeitam os limites com gasto de pessoal.

Em alguns Estados, o peso do pagamento previdenci�rio tem contribu�do para agravar o quadro, diz a ag�ncia. Outro fator � a piora de situa��es fiscais gra�as ao adiamento de pagamentos a fornecedores ("restos a pagar") para o ano fiscal subsequente. Ren�ncias fiscais para empresas tamb�m contribuem para os desafios ao aumento da receita, de acordo com a ag�ncia.