CNC defende carteira com menos direitos

Enquanto tenta salvar o Sistema S dos cortes planejados pela equipe econ�mica, a Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC) vai entregar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um formato do que considera ser ideal para a cria��o da "carteira verde e amarela" - regime trabalhista com menos direitos, mas que garantiria mais empregos para os mais jovens, segundo o ministro.

A proposta da entidade � ampliar o atual programa Jovem Aprendiz, que hoje coloca adolescentes de 14 a 18 anos nas empresas, para incorporar todo o contingente de jovens at� 22 anos. Para o vice-presidente da CNC, Valdeci Cavalcante, a proposta tem o potencial de empregar 4,5 milh�es de trabalhadores nessa faixa et�ria nos pr�ximos dois anos.

"�s vezes a gente atira no que v� e acerta no que n�o v�. A carteira verde e amarela � uma ideia fant�stica, mas n�o da maneira como o ministro Guedes imagina", afirmou Cavalcante ao Estad�o/Broadcast.

Nesse modelo de Jovem Aprendiz, os contratos da carteira verde e amarela teriam jornadas de meio per�odo e remunera��o em forma de bolsa - inferior a um sal�rio m�nimo (hoje de R$ 998). O resto do dia seria usado pelos jovens em cursos t�cnicos do Servi�o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

"Os jovens de 18 a 22 anos est�o em uma faixa de risco na qual muitas vezes o desemprego - cuja taxa para esse grupo est� em mais de 25% - acaba levando a pequenos delitos. Com a amplia��o do programa, ser� criada toda uma nova categoria de trabalhadores, com menos custos para os empregadores e com um grande atrativo de forma��o", disse.

Direitos. Esse modelo de emprego teria menos direitos que o tradicional da carteira de trabalho azul, como deseja Paulo Guedes. Por exemplo, n�o haveria pagamento do adicional de f�rias, aviso pr�vio e outros benef�cios, como vale-alimenta��o.

Direitos considerados p�treos na Constitui��o, como 13.� sal�rio e f�rias, continuariam, mas com uma liberdade maior no pagamento. Por exemplo, o 13.� poderia ser pago em 12 vezes e as f�rias tiradas em v�rias presta��es.

A contribui��o previdenci�ria dessa categoria - j� em um novo regime de capitaliza��o (sistema pelo qual as contribui��es v�o para uma conta individual, que banca os benef�cios no futuro) - seria baixa, de 5% a 6% do valor da bolsa, com mais 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).

Isso bastaria para que o tempo de contribui��o na carteira verde e amarela fosse computado e, ao completar 23 anos, o jovem passaria automaticamente para o regime da carteira de trabalho azul, podendo firmar um novo contrato de trabalho com a inclus�o de mais benef�cios.

"A classe empresarial brasileira j� adotou o trabalho social. As empresas s�o parceiras e t�m interesse em usar essa m�o de obra que estar� sendo qualificada", disse Cavalcante.