Alinhado a Guedes, Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bilh�es no STF

Alinhado com o Minist�rio da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilh�es aos cofres p�blicos. Desde que assumiu a presid�ncia da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF est� sensibilizado com a situa��o das contas p�blicas.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli decidiu pautar neste semestre processos tribut�rios que aguardam uma decis�o da Corte h� muito tempo (um deles tramita h� dez anos e meio), ou que foram interrompidos por pedidos de vista (mais tempo de an�lise). � um esfor�o totalmente alinhado � vis�o da equipe econ�mica de que � preciso seguran�a jur�dica para atrair investimentos.

Um desses casos � o que trata do pagamento do PIS por empresas prestadoras de servi�o. Essas empresas questionaram uma mudan�a na legisla��o que acabou elevando a al�quota de contribui��o. Em julgamento no Supremo, a Uni�o j� conseguiu maioria na discuss�o. Mas um pedido de vista acabou postergando o fim do julgamento, que est� parada na Corte desde o in�cio de 2017. Na Justi�a, pelo menos 400 processos aguardam decis�o.

Esse julgamento deve ser retomado na quarta-feira. No mesmo dia, Toffoli se re�ne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secret�rios do Tesouro e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O c�lculo das perdas potenciais com os processos no STF foi feito a pedido do Estado pela PGFN e pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), considerando seis processos, a maioria envolvendo quest�o tribut�ria.

Na vis�o de especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, ser� preciso aguardar a conclus�o desses julgamentos para verificar se a preocupa��o institucional de Toffoli ser� compartilhada pelos outros dez ministros que comp�em o tribunal.

Vis�o

Toffoli e Guedes jantaram no in�cio do m�s, quando discutiram uma blindagem jur�dica para afastar o risco de a reforma da Previd�ncia ser contestada na Suprema Corte. O problema tribut�rio, apesar de n�o ser prioridade do governo neste momento, tamb�m foi debatido, numa avalia��o de que � preciso simplificar normas e leis fiscais e tribut�rias para enfrentar o alto grau de judicializa��o.

� o mesmo entendimento da procuradora da Fazenda Nacional, Alexandra Maria Carvalho Carneiro, que coordena a atua��o judicial da PGFN perante o STF. Ela destacou que a legisla��o tribut�ria brasileira � dispersa e confusa, gerando d�vidas no contribuinte que acabam parando na Justi�a.

"� um n�mero enorme de leis sobre o mesmo tributo, leis que s�o revogadas e revisadas, d�-se benef�cio ali, aqui, e depois retira. � um conjunto de leis muito complexo. E no Brasil existe uma cultura de judicializar tudo", observou.

Alexandra acompanha cerca de 160 processos tribut�rios que tramitam na Corte. Essas a��es t�m a chamada repercuss�o geral: quando o STF decide algo, o entendimento deve ser seguido por ju�zes de todas as inst�ncias do Pa�s. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.