Governo envia pedido � Uni�o Europeia de compensa��es por salvaguardas do a�o

O governo brasileiro encaminhou nesta segunda-feira, 18, � Uni�o Europeia(UE) um pedido de compensa��es pelas salvaguardas �s importa��es de a�o impostas pela Uni�o Europeia no in�cio deste m�s. Em nota conjunta dos minist�rios das Rela��es Exteriores, da Economia e da Agricultura, o governo informa que, paralelamente, foi encaminhada � Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) notifica��o de que o Brasil, ao amparo do Acordo de Salvaguardas, "poder� adotar medidas de forma a reequilibrar o seu com�rcio com a Uni�o Europeia, ante o impacto das medidas de salvaguarda no setor de a�o".

Na �ltima sexta-feira, 15, o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, informou que o governo pretendia solicitar compensa��es � Uni�o Europeia pelas barreiras que o bloco imp�s ao a�o no in�cio do ano. A equipe econ�mica avalia, conforme noticiou a reportagem, que poder� pedir compensa��es de US$ 230 milh�es, solicitando que a Uni�o Europeia baixe tarifas impostas aos produtos brasileiros ou aumentando tarifas de importa��o de produtos europeus neste mesmo montante.

Assim, o governo poderia aumentar a tarifa de importa��o de leite, compensando assim os produtores locais depois da decis�o do Minist�rio da Economia de suspender a cobran�a de uma sobretaxa de 14% sobre importa��es de leite em p�. A lista de compensa��es deve atingir outros produtos. A sa�da seria se valer de um dispositivo permitido pela Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC), j� que o simples aumento da al�quota do imposto de importa��o sobre o leite em p� n�o seria poss�vel porque trata-se de uma tarifa comum do Mercosul e aumento teria que ser negociado no bloco.

O pedido de compensa��o � o primeiro passo nas negocia��es previstas nas normas da OMC em caso de imposi��o de salvaguardas. Se negado, mesmo assim o Brasil pode retaliar os europeus, aumentando tarifas sem negocia��o pr�via, o que tamb�m � permitido pelas normas da OMC. Por�m, o processo pode gerar uma s�rie de questionamentos e se arrastar por um longo per�odo at� uma decis�o o �rg�o.

Na nota, o governo diz que "permanece aberto ao di�logo com a Uni�o Europeia, a fim de buscar o melhor encaminhamento para essas quest�es. Reitera tamb�m sua disposi��o de seguir defendendo com todo o empenho os interesses dos produtores e exportadores brasileiros."