Casos de curto prazo n�o devem afetar aprova��o da reforma, diz Mesquita

O economista-chefe do Ita� Unibanco, Mario Mesquita, ex-diretor do Banco Central, prev� que a aprova��o da reforma da Previd�ncia no Congresso ser� um "processo de v�rios meses" e epis�dios de curto prazo, como o envolvendo a demiss�o do ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gustavo Bebianno, n�o devem ter efeitos prolongados suficientes para afetar a tramita��o do texto. A avalia��o foi feita durante evento do banco com a imprensa nesta ter�a-feira, 19. "A primeira medida realmente de pol�tica econ�mica aparecer� amanh�", afirmou o economista.

S� os dois pontos divulgados at� agora pelo governo da reforma - idade m�nima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e regra de transi��o de 12 anos - gerariam economia fiscal de R$ 462 bilh�es em 10 anos, estima o Ita�, o equivalente a 1,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas a estimativa "conservadora" do banco � que Jair Bolsonaro consiga pelo menos aprovar um texto com economia da ordem de R$ 550 bilh�es.

O economista do Ita� especializado em Previd�ncia, Pedro Schneider, destaca que a proposta a ser apresentada por Bolsonaro nesta quarta-feira deve ser "robusta e abrangente", com economia fiscal estimada 20% maior que o texto originalmente enviado por Michel Temer ao Congresso e 80% maior que a proposta do emedebista modificada.

Mesquita destaca que os governos t�m tr�s caracter�sticas que sinalizam sucesso ou n�o na aprova��o de reformas: popularidade do presidente, identifica��o ideol�gica com o Congresso e capacidade de articula��o do governo com os parlamentares. A ex-presidente Dilma Rousseff n�o tinha nenhuma das tr�s.

J� o ex-presidente Michel Temer n�o tinha popularidade, mas possu�a as duas �ltimas. Bolsonaro, avalia Mesquita, "aparentemente" tem as duas primeiras e a capacidade de articula��o ainda est� se desenvolvendo.

"Tem uma curva de aprendizado na articula��o pol�tica. At� a op��o de enviar uma proposta nova reflete um pouco isso. Come�ar do zero, permite o governo tentar algo mais ambicioso em termos de impacto fiscal", disse Schneider.

Estudo

O Ita� fez um estudo sobre o tempo de tramita��o de Propostas de Emenda Constitucional (PEC) em comiss�es especiais e detectou que h� textos que andaram muito r�pido, 28 dias, e outros bem mais demorados, 153 dias. Na m�dia, o per�odo fica em 70 dias.

� poss�vel que a vota��o da Previd�ncia ocorra em prazos mais curtos, mas Mesquita destaca que a m�dia das PECs anteriores aponta que a vota��o na C�mara deve ocorrer em agosto e a do Senado em outubro. Se houver um trabalho concomitante para preparar a vota��o no plen�rio logo ap�s a comiss�o especial, � poss�vel que o texto seja votado em meados de junho. Mas em seguida tem as festas juninas e o recesso, o que leva a vota��o para agosto, disse ele.

O banco tamb�m levantou pontos que historicamente costumam ter mais resist�ncia pol�tica dos parlamentares em vota��es. Entre eles, Schneider destacou que os mais pol�micos s�o as regras sobre servidores p�blicos, fixa��o de idade m�nima para aposentadoria, igualdade entre regime urbano e rural, aumento do tempo m�nimo de contribui��o e benef�cios para os deficientes e mais pobres (LOAS/BPC). "S�o os pontos onde o debate vai estar mais focado", disse ele.

UTI fiscal

A reforma da Previd�ncia � essencial, mas n�o pode ser a �nica medida para o Brasil ajustar suas contas fiscais, disse Mesquita, destacando que o pa�s est� em uma "UTI fiscal". No curto prazo, at� h� uma melhora fiscal do pa�s, com previs�o de d�ficit prim�rio de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, menor que o d�ficit de 1,6% de 2018. A melhora deve vir por receitas extraordin�rias, como os leil�es de petr�leo e da banda 5G.

O cumprimento do teto de gastos e das metas do resultado prim�rio n�o ser�o desafiadoras em 2019, disse o economista. No cen�rio otimista do Ita�, o pa�s pode at� ter este ano super�vit prim�rio de R$ 26 bilh�es. O problema s�o os pr�ximos per�odos, com o equil�brio fiscal de m�dio e longo prazo dependendo da reforma da Previd�ncia e de outras medidas, como a redefini��o da regra do sal�rio m�nimo e controle de gasto pessoal.