Gatilho de aumento da idade m�nima est� previsto na PEC

A proposta de reforma da Previd�ncia prev� um mecanismo de ajuste na idade m�nima conforme a eleva��o da expectativa de vida dos brasileiros, confirmou o secret�rio especial adjunto de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco. O "gatilho", antecipado na minuta obtida pelo Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, prev� que o ajuste na idade m�nima seja feito a cada quatro anos, conforme a expectativa de sobrevida da popula��o brasileira aos 65 anos para ambos os sexos.

O aumento na idade m�nima ser� 75% do incremento nessa expectativa de sobrevida em rela��o � m�dia apurada no ano da promulga��o da emenda constitucional, desprezadas as fra��es mensais.

"O gatilho est� previsto, ele sobe a partir de 1� de janeiro de 2024, subindo a cada quatro anos", afirmou. Pelo mecanismo, quando a expectativa de sobrevida subir 12 meses, a idade m�nima ser� elevada em 9 meses, por exemplo. "Isso � bastante l�gico", defendeu Bianco.

"N�s temos que torcer para que a sobrevida aumente, mas com isso haver� necessidade de nova reforma. O gatilho � justamente para ajustar esse processo ao longo do tempo", afirmou o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho.

Vota��o

Marinho disse que a expectativa do governo � de que a PEC da reforma da Previd�ncia entregue ao Congresso Nacional seja aprovada em dois turnos pela C�mara dos Deputados e do Senado at� o recesso parlamentar de julho.

"Senado ter� comiss�o especial para acompanhar discuss�es na C�mara, o que pode acelerar a tramita��o. Al�m disso, n�o h� comiss�o especial da PEC no Senado, apenas a an�lise pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e pelo plen�rio", afirmou. "Mas aprova��o da PEC tamb�m pode acontecer no segundo semestre, vai depender da din�mica do Congresso", completou.

Perguntado sobre a raz�o para o otimismo com a prova��o da PEC ap�s o governo ter sofrido derrotas no parlamento nesta semana, Marinho destacou o interesse de muitos parlamentares em torno da proposta. "Nunca vi tantos parlamentares buscando a relatoria de um projeto que se diz impopular. E tamb�m nunca vi tantos parlamentares dispostos a ajudar na divulga��o de um projeto", afirmou. "A insustentabilidade do sistema est� repercutindo na sociedade. Por isso estou otimista com a aprova��o", completou.

Segundo Marinho, o governo optou por n�o usar a PEC da Previd�ncia do governo Temer porque a nova proposta � mais abrangente. "Ter�amos dificuldades, porque haveria muitos corpos estranhos � PEC que j� tramitava. Poderia haver at� mesmo questionamentos judiciais", explicou.

O secret�rio refor�ou que os principais pontos da PEC passaram pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro. "Temos hoje um presidente que ouve, analisa e decide. Bolsonaro est� convencido de que esse � o melhor projeto para o Pa�s", completou.