A proposta de reforma da Previd�ncia enviada pelo governo ao Congresso agradou ao economista Paulo Tafner, um dos maiores especialistas brasileiros no tema. Para ele, � importante que se mantenha a idade m�nima e o tempo de transi��o como est�o no projeto.
Quais s�o os pontos essenciais da reforma que n�o podem ser modificados?
Esse par, idade m�nima e tempo de transi��o, � muito importante. S�o dois objetivos que precisam ser muito caros ao governo, sem ter muita negocia��o. N�o apenas s�o importantes para que Brasil supere a quest�o previdenci�ria, como � aquilo que d� pot�ncia fiscal � reforma. Mexer em idade e transi��o significa perder muito. S�o pontos de honra.
Mas h� pesquisas indicando que n�o h� apoio no Congresso para a idade m�nima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. � poss�vel uma reforma relevante com idades menores?
Tem de haver esfor�o de convencimento do Executivo. Todo mundo apoia idade m�nima, mas qual? Em pol�tica, n�o d� para dizer que � isso ou nada, porque a� n�o leva nada. Mas se a idade m�nima cair para 62 (para homens) e 58 (para mulheres), ou alguma coisa do tipo, eu acho que come�a a haver inconsist�ncia.
A proposta prev� impacto fiscal de R$ 1,1 trilh�o em 10 anos, mas esse valor deve diminuir ap�s negocia��o com o Congresso. At� que ponto a reforma continuar� relevante?
A proposta, em termos fiscais, tem impacto relevante. Eu n�o acredito que a economia fiscal v� cair para algo entre R$ 400 bilh�es e R$ 600 bilh�es, n�meros que o mercado fala. Acho que ser� um n�mero maior. Se a taxa de desidrata��o for equivalente � da reforma do Michel Temer, teremos algo em torno de R$ 800 bilh�es em 10 anos, que � um n�mero minimamente razo�vel. Abaixo disso ser� desidrata��o maior do que foi com Temer, o que me parece pouco prov�vel, porque Jair Bolsonaro � um presidente eleito em in�cio de mandato.
Houve algum ponto da proposta que n�o agradou?
O �nico ponto que eu pessoalmente n�o gostei foi a idade m�nima para a pol�cia, que eu achei muito baixa. Um policial federal, por exemplo, que se aposenta aos 55 anos, pega o sal�rio m�dio dos policiais federais, que deve estar em torno de R$ 20 mil, enquanto no BPC (benef�cio assistencial pago a idosos de baixa renda) o sal�rio m�nimo s� ser� recebido aos 70. S�o 15 anos de diferen�a, me parece inconsistente. Est� destoando. O imperativo do impacto fiscal � importante, mas tamb�m tem de haver o imperativo da justi�a e da equidade.
Em que pontos da reforma o senhor acredita que h� margem para negocia��o?
Eu tenho a impress�o de que o BPC ser� mexido, porque, apesar de ser f�sico, come�ando aos 60 anos, o fato � que sal�rio m�nimo s� ser� obtido aos 70. E os congressistas s�o muito sens�veis ao BPC, segundo pesquisas. Isso ser� objeto de negocia��o no Congresso.
As al�quotas progressivas podem estimular uma "pejotiza��o" para os maiores sal�rios?
N�o me parece. J� existe al�quota progressiva para o setor privado. O que o governo prop�e � a amplia��o. N�o vejo que a "pejotiza��o" seja sens�vel a isso, porque a "pejotiza��o" ocorre sobretudo quando o empregador quer abrir m�o dos seus 20% de contribui��o sobre a folha. E n�o houve altera��o por parte da al�quota do empregador. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
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ECONOMIA
'N�o se pode negociar muito a idade m�nima', diz Paulo Tafner
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