Bancada nordestina reage mal � ideia de unir BNB e BNDES

A sinaliza��o do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que pode propor a fus�o do Banco do Nordeste (BNB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) desagradou � bancada nordestina na C�mara, em meio � chegada da proposta de reforma da Previd�ncia ao Congresso.

A rea��o ganhou for�a depois que a governadora do Rio Grande do Norte, F�tima Bezerra (PT), se reuniu com o ministro da Economia, na �ltima ter�a-feira, 19. No encontro, Guedes sinalizou a disposi��o de promover a uni�o das duas institui��es no futuro, de forma a dar maior efici�ncia � m�quina estatal, segundo o secret�rio de Planejamento e Finan�as do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire.

O coordenador da bancada do Nordeste, deputado J�lio Cesar (PSD-PI), afirmou que a fus�o dos bancos prejudicaria a regi�o porque os recursos do BNDES ficam "muito concentrados" nas �reas mais ricas do Pa�s, enquanto o BNB tem maior volume de recursos investidos no Nordeste. Ele promete tratar do tema com o presidente Jair Bolsonaro, que deve receb�-lo na pr�xima segunda-feira, dia 25.

J� o deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse que h� grande resist�ncia a essa ideia na regi�o. Ele alerta que, se o governo decidir levar adiante a fus�o, isso pode gerar atrito com a bancada nordestina, que re�ne 216 deputados. A reforma da Previd�ncia requer o apoio de 308 deputados em dois turnos para ser aprovada na C�mara. "A ideia inicialmente gera um sentimento de estranheza na bancada", disse. "Bolsonaro se elegeu com o discurso de que mudaria o jogo da supremacia eleitoral do PT no Nordeste. Seria um passo atr�s nessa estrat�gia", afirmou Efraim.

Cr�ticas

Pol�mica, a medida � defendida por v�rios integrantes da �rea econ�mica, mas considerada de dif�cil aprova��o porque exigiria uma altera��o constitucional. H� uma avalia��o t�cnica de que tanto o BNB quanto o Banco da Amaz�nia (Basa) n�o deveriam "competir" com o BNDES, j� que os dois bancos do governo federal usam como fonte recursos dos fundos oficiais da Sudam e Sudene sem necessidade de remunera��o.

A cr�tica maior � de que os dois bancos regionais t�m opera��es mal geridas, sofrem forte influ�ncia pol�tica e t�m uma estrutura considerada inchada. S� o BNB tem quase 7 mil empregados.

Assim como ocorreu com a Caixa, BNB e Basa foram obrigados a adotar medidas de fortalecimento da governan�a com necessidade de processo seletivo para indica��o de candidatos a diretores, determina��o que sofreu resist�ncias pol�tica.

O BNB passa por um processo de fortalecimento da governan�a. A �ltima altera��o estatut�ria da institui��o, promovida em setembro do ano passado, j� determinou que a escolha de toda a diretoria executiva ficar� a cargo do conselho de administra��o.

Para levar as mudan�as a cabo est� previsto o apoio de um comit�, com a maioria de membros independentes, que realiza processo seletivo para a indica��o de candidatos a diretores, podendo contratar consultorias, nos moldes do que prev� o estatuto da Caixa.

O banco tamb�m conta, desde o in�cio de 2018, com um Comit� de Riscos e Capital, independente e t�cnico, que apoia a elabora��o da Declara��o de Apetite a Riscos. Esse comit� t�m regras mais r�gidas para a concess�o dos empr�stimos, o que era justamente considerado o ponto fraco da governan�a do banco.

O Banco Central estuda mudan�as na legisla��o para ter poder de veto na nomea��o de dirigentes de bancos p�blicos federais. Uma lei de 1964 exige autoriza��o pr�via do BC para a nomea��o de dirigentes em bancos privados e bancos p�blicos estaduais, mas as regras n�o s�o aplic�veis �s institui��es financeiras federais.

Essa brecha tem facilitado nas �ltimas d�cadas o loteamento pol�tico nesses bancos federais, permitindo que pessoas sem qualifica��o t�cnica possam vir a assumir cargos de comando nos bancos controlados pela Uni�o, como BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econ�mica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amaz�nia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.