Cade aprova compra da Fox pela Disney, condicionada � venda da Fox Sports

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou a compra da Fox pela Disney nesta quarta-feira, 27, mas condicionou o aval � venda da Fox Sports pelo grupo. Em janeiro, o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que o �rg�o determinaria a venda para aprovar a opera��o.

Em acordo firmado com o Cade, a Disney se comprometeu a se desfazer dos ativos em regime de "porteira fechada" a um mesmo comprador, ou seja, em um pacote que inclui desde im�veis e equipamentos a contratos com ligas esportivas, como Libertadores da Am�rica e Copa Sul-Americana. A empresa ter� que repassar ainda direitos esportivos, contratos com operadoras e funcion�rios e licenciar, gratuitamente, a marca Fox.

O entendimento do Cade � que a compra da Fox pela Disney representaria um risco para a concorr�ncia no mercado de canais esportivos. A empresa ficaria com dois dos tr�s principais canais - ESPN, da Disney, e Fox Sports, da Fox - concorrendo apenas com a SporTV, da Globosat.

"A aprova��o da opera��o representaria na pr�tica um duop�lio que teria 95% do mercado", afirmou o conselheiro Paulo Burnier.

Conforme antecipou o Broadcast, a venda n�o poder� ser feita para o grupo Globosat, dona dos canais SportTV, l�der neste mercado. De acordo com o conselheiro Paulo Burnier, o Cade tomou a decis�o em contato com o M�xico, que deve anunciar nesta quarta tamb�m a aprova��o da opera��o condicionada � venda da Fox Sports, o que tamb�m foi determinado pelas autoridades antitruste dos Estados Unidos e Uni�o Europeia.

Com isso, Burnier ressaltou que a venda da Fox Sports pode ocorrer "globalmente", para um mesmo comprador em v�rios pa�ses. "A l�gica � viabilizar a entrada de um concorrente. Pode ser um comprador comum global capaz de competir com a Disney mundialmente", afirmou. Durante a an�lise, o Cade fez uma sondagem com concorrentes e identificou compradores interessados em adquirir os canais Fox Sports.

O acordo com o Cade inclui ainda a proibi��o de que a Disney participe de concorr�ncias para a contrata��o de ligas esportivas por tempo determinado, que n�o foi divulgado. Uma empresa de consultoria (IMG) ser� a respons�vel pela venda dos ativos e pelo monitoramento do cumprimento do acordo.

Diverg�ncia

A aprova��o da opera��o condicionada � venda do canal esportivo recebeu quatro votos favor�veis e dois contr�rios. Relatora do processo, a conselheira Polyanna Vilanova votou pela aprova��o da opera��o com a exig�ncia apenas de "rem�dios comportamentais" que inclu�am a prorroga��o de contratos com pequenas e m�dias operadoras de TV e a oferta dos canais para essas empresas nas mesmas condi��es e pre�os negociados com as operadoras maiores. "A venda dos canais esportivos da Fox pode parecer, em um primeiro momento mais apropriado, mas, ao meu, a ado��o do rem�dio � desproporcional para o problema identificado", afirmou.

O acordo prevendo essas restri��es comportamentais chegou a ser negociado com a conselheira pelos advogados das empresas, mas, como os outros conselheiros n�o concordavam com a solu��o, uma nova negocia��o foi aberta com o conselheiro Burnier, que acabou prevalecendo.

No julgamento, o Cade entendeu que a fus�o Disney/Fox n�o traz riscos concorrenciais a outros mercados, como de entretenimento dom�stico, licenciamento de m�sica, publica��es e videogames.

A Disney anunciou a compra da Fox em dezembro do ano passado em um neg�cio avaliado em mais de US$ 70 bilh�es. Em dezembro, a superintend�ncia-geral do Cade j� havia recomendado ao tribunal do �rg�o que impusesse restri��es ao neg�cio por entender, justamente, que a opera��o causa um aumento significativo na concentra��o no mercado de canais esportivos e que n�o poderia ser aprovada da forma como foi apresentada ao conselho.

A superintend�ncia considerou que tal concentra��o seria preocupante, com potencial de reduzir a qualidade e diversidade do conte�do esportivo dispon�vel, al�m de aumentar custos que poderiam ser repassados aos consumidores. "Atualmente, apenas um concorrente de grande audi�ncia � capaz de rivalizar com esses canais e n�o h� previs�o, nos pr�ximos anos, de novas entradas nesse segmento. Al�m disso, ESPN e Fox Sports s�o hoje os concorrentes mais pr�ximos na distribui��o de conte�do esportivo internacional", afirmou o parecer na �poca.