Se Congresso autorizar, Tesouro pode emitir at� R$ 250 bi para regra de ouro

Com uma insufici�ncia menor para a regra de ouro em 2019, o governo federal poder� usar parte que sobrar do cr�dito suplementar previsto para este ano para cobrir o rombo na norma constitucional em 2020, explicou nesta quarta-feira o secret�rio-adjunto do Tesouro Nacional, Ot�vio Ladeira. Ele ressaltou, por�m, que isso depende ainda de autoriza��o do Congresso Nacional ao cr�dito de cerca de R$ 250 bilh�es e da op��o do Tesouro em emitir esse valor em t�tulos da d�vida.

A regra de ouro impede a emiss�o de d�vidas para pagar despesas correntes, como sal�rios. O Or�amento de 2019 foi elaborado com a previs�o de que um cr�dito suplementar pr�ximo a R$ 250 bilh�es ser� aprovado por maioria absoluta do Congresso para autorizar, de forma excepcional, a emiss�o de t�tulos para bancar esses gastos vedados pela regra geral.

Hoje a insufici�ncia prevista para 2019 � prevista em R$ 93,9 bilh�es. Mesmo assim, o cr�dito aprovado precisar� ser de R$ 250 bilh�es.

Na pr�tica, o governo ter� autoriza��o para emitir este ano um volume maior de d�vida do que o necess�rio para cobrir a regra de ouro. O Tesouro ter�, ent�o, a op��o de emitir os papeis desde j� e guardar o "excesso" para 2020, reduzindo a necessidade de nova autoriza��o de um cr�dito bilion�rio tamb�m no ano que vem.

No cen�rio atual, R$ 156,1 bilh�es ficariam de saldo para o ano que vem, diante de uma insufici�ncia projetada em R$ 307,3 bilh�es.

Ladeira ressaltou que essa ser� uma op��o a ser avaliada pelo Tesouro, caso a autoriza��o seja aprovada pelo Congresso.

O secret�rio do Tesouro, Mansueto Almeida, destacou que o cr�dito precisar� ser enviado e aprovado pelo Congresso Nacional at� junho para evitar qualquer dificuldade na execu��o das despesas que ficaram condicionadas a essa medida, como benef�cios assistenciais e previdenci�rios. Ele disse tamb�m que o governo segue disposto a mudar a regra de ouro para dar ao governo federal instrumentos de ajuste da norma ainda durante o exerc�cio.

Segundo Mansueto, uma op��o � trabalhar o texto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) apresentada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que prev� uma s�rie de medidas de conten��o de despesas � medida que os limites da regra de ouro chegam perto de ser violados.