Cade reabre an�lise da compra da Amazonas pelo grupo Oliveira Energia/Atem

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) decidiu reabrir a an�lise da compra da Amazonas Energia pelo cons�rcio Oliveira Energia/Atem. A distribuidora, que era a mais deficit�ria do grupo Eletrobras, foi adquirida em leil�o em dezembro.

A opera��o j� havia sido aprovada h� duas semanas pela superintend�ncia-geral do Cade, que � a inst�ncia respons�vel por aprovar casos considerados mais simples, que o superintendente considera que n�o h� impacto concorrencial significativo.

Os demais casos s�o enviados ao tribunal do Cade, que tamb�m pode "avocar" casos j� aprovados pela superintend�ncia se entender que h� motivos. Foi o que aconteceu nesse caso. A conselheira Paula Azevedo prop�s aos outros conselheiros que a compra da Amazonas Energia fosse avaliada pelo tribunal por entender que o caso envolve, al�m da distribui��o de energia, a venda e loca��o de geradores de energia para atender �reas de dif�cil acesso do Amazonas, que n�o s�o interligadas ao sistema el�trico.

"Um julgamento mais detido sobre a din�mica competitiva de tal mercado seria, ao meu ver, necess�ria. As particularidades da opera��o exigem um exame mais detalhado e, logo, um melhor entendimento sobre os seus poss�veis efeitos anticompetitivos", justificou a conselheira. O processo foi distribu�do para o conselheiro Maur�cio Maia, que ser� o relator do caso.

Preocupa��es semelhantes � da conselheira haviam sido apresentadas ao Cade pela Go Power & Air, empresa que atua no segmento de aluguel de geradores de energia no Amazonas e que tamb�m presta servi�os � distribuidora privatizada. A empresa alegou risco de verticaliza��o do mercado no Estado, pois a Oliveira Energia, um dos novos controladores da distribuidora, poderia privilegiar o aluguel de seus pr�prios equipamentos.

Parte do Amazonas est� conectado por linhas de transmiss�o ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que significa que a energia fornecida no Estado vem de usinas de todo o Pa�s, contratadas por meio de leil�es. Por�m, 95 localidades no Estado est�o fora da rede e utilizam equipamentos alugados.

Ao Cade, a Amazonas Energia informou que o fornecimento de energia em 87 desses locais foi viabilizado por um leil�o realizado em 2016, que vai resultar na desativa��o, ao longo deste ano, de geradoras que utilizam equipamentos alugados. Outras oito localidades que continuam a ser abastecidas por geradores alugados ser�o interligadas ao sistema at� 2023.

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) tamb�m se manifestou dizendo que j� existem normativos da ag�ncia que tratam dos riscos identificados para o caso de contrata��o emergencial, n�o sendo identificados problema concorrencial no caso.