Porta-voz: licen�as do linh�o ser�o conclu�das para que em junho comecem obras

O porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Ot�vio do R�go Barros, afirmou nesta quarta-feira, 27, que as obras da linha de transmiss�o que ligar� Manaus (AM) a Boa Vista (RR) ser�o consideradas de "interesse nacional" a fim de acelerar licen�as ambientais e conseguir autoriza��es ind�genas.

R�go Barros afirmou que os ind�genas que vivem na regi�o ser�o "consultados", mas que "o interesse da soberania nacional tem que ser colocado acima de quest�es que podem travar o processo". A obra foi licitada em 2011, mas, dos cerca de 700 quil�metros totais da linha, 123 passam por uma reserva ind�gena.

"As quest�es ambientais ser�o consideradas, mas estar�o num bojo maior, que � da soberania nacional e de levar principalmente ao Estado de Roraima a energia que produzimos no cora��o do pa�s e evitar que aquele Estado venha a sofrer uma crise", disse o porta-voz em outro momento.

Segundo R�go Barros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que as licen�as estar�o conclu�das "num prazo t�o curto quanto poss�vel" para que as obras do Linh�o de Tucuru� possam come�ar a partir de 30 de junho. Ap�s terem in�cio, as obras devem durar em torno de tr�s anos, de acordo com o porta-voz. Enquanto isso, R�go Barros afirmou que "n�o h� outra solu��o" e o Brasil continuar� dependendo da Venezuela e do acionamento de termel�tricas.

"O ministro Ricardo Salles adiantou que as licen�as ambientais estar�o conclu�das em um prazo t�o curto quanto for poss�vel para que, segundo informa��es que recebemos, tenhamos a partir do dia 30 de junho a possibilidade de efetivamente iniciar a obra", disse o porta-voz. O assunto foi tratado durante reuni�o do Conselho de Defesa, no Pal�cio do Planalto, formado por ministros e o presidente Jair Bolsonaro.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ao 'Estado' que a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) definir� quais os tr�mites jur�dicos ser�o adotados para que o governo leve adiante a constru��o do linh�o que ligar� Manaus - Boa Vista, ap�s a obra ser considerada de interesse da defesa e soberania nacional.

"N�o � quest�o de pressa. � necessidade de urg�ncia, na medida que o governo tem ideia exata da necessidade dessa obra para atender a popula��o de Roraima, que tem sido atingida por frequentes apag�es, j� que a energia consumida pelo Estado vem da Venezuela", disse o ministro.

"Por isso que se convocou o conselho de Defesa. Para que o tema fosse visto sob a �tica de defesa e seguran�a nacional, como uma quest�o estrat�gica nacional", declarou, explicando que a AGU, a partir de agora, vai definir quais as consequ�ncias jur�dicas e processuais desta defini��o e quais os caminhos a serem seguidos para assegurar a realiza��o da obra", prosseguiu, informando que a linha de transmiss�o ser� constru�da paralela � rodovia e passar� junto � faixa de dom�nio da rodovia.