ANP lan�a consulta p�blica para licita��o de parte do Gasbol

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) aprovou na quinta-feira, 28, a realiza��o de uma Consulta P�blica para a elabora��o do edital de licita��o da capacidade do Gasoduto Bol�via-Brasil (Gasbol) que estar� dispon�vel a partir do final deste ano, de 18,08 milh�es de metros c�bicos por dia, do total da capacidade de 30 milh�es de metros c�bicos do gasoduto.

A novidade, informou na quinta o diretor da ANP Ces�rio Cecchi, em reuni�o de diretoria transmitida pela Internet, � que a licita��o permitir� tanto a contrata��o por empresas que queiram utilizar o g�s natural como as que queiram apenas transportar o g�s natural para terceiros.

"Todas as empresas poder�o se candidatar, desde que qualificadas como carregadora para trazer g�s ou injetar. Tem dois significados: pode comprar e pode colocar g�s no sistema de transporte", explicou Cecchi durante a reuni�o. Ele disse considerar a licita��o "um marco na ind�stria de g�s brasileiro".

A tarifa de transporte ser� dividida em duas parcelas: 30% "postalizada" (divide o custo igualmente por todos os agentes) e 70% "locacional" (definida pela dist�ncia que o g�s vai percorrer).

A Lei do G�s foi publicada em 2009 e ratificada em 2010, estabelecendo novas regras do transporte de g�s natural no Pa�s. As regras foram complementadas em 2018 com a autoriza��o para a ANP aprovar as tarifas de transporte, que ser�o propostas pelo transportador. Na �poca, foi definido o regime de contrata��o de capacidade por meio do modelo de entrada e sa�da, o que � considerado um est�mulo � competitividade no segmento.

O Gasbol possui tr�s contratos. O primeiro, TCQ Brasil, firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bol�via-Brasil S.A. (TBG) e a Petrobras, vence em 31/12/2019; o segundo, com capacidade 6 milh�es de metros c�bicos di�rios vence em 31/12/2021; e o terceiro, de 6 milh�es de metros c�bicos, termina em 4/09/2041.

A Petrobras j� informou que n�o pretende renovar o contrato integralmente e pode ficar com metade do atual volume contratado. Antecipando o fim do contrato da estatal, a Shell assinou em dezembro do ano passado com a boliviana YPFB acordo para um futuro contrato de importa��o de g�s natural para o Brasil, no total de 4 milh�es de metros c�bicos di�rios.

"A planilha da tarifa vai ser disponibilizada no site a partir de 1� de mar�o. O mercado vai sugerir qual vai ser o modelo adequado, isso j� estabelece a entrada e a sa�da e vantagens regionais desse grande Brasil", disse Cecchi, que abriu em seguida para o tema para vota��o da diretoria colegiada da ANP e foi aprovado por unanimidade.