Idec notifica Enel, Aneel e Arsesp por falhas no fornecimento de energia em SP

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informou ter notificado nesta sexta-feira (01) a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), a Ag�ncia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S�o Paulo (Arsesp) e a Enel S�o Paulo sobre as seguidas e falhas de distribui��o de energia na cidade de S�o Paulo ocorridas neste ano. A entidade salienta que foi a terceira vez no ano que enviou notifica��es para as institui��es.

Desta vez, a notifica��o est� relacionada � ocorr�ncia da �ltima quarta-feira, 27 de fevereiro, quando bairros ficaram mais de 30 horas sem energia el�trica e os consumidores enfrentaram falhas no atendimento. As outras ocorr�ncias citadas foram em 11 de janeiro, quando uma s�rie de explos�es e inc�ndios atingiu cabos de transmiss�o na zona sul da capital paulista, e no dia 31 de janeiro, quando houve um apag�o na zona leste da cidade de S�o Paulo e em algumas regi�es do ABC, prejudicando um milh�o de consumidores.

Entre as informa��es pedidas � Enel, num prazo de 10 dias, est�o: as regi�es afetadas; quantidade de consumidores prejudicados e tempo que ficaram sem energia; n�mero de pedidos para Indeniza��o por danos (e quantos foram negados pela empresa), medidas tomadas pela companhia em rela��o aos consumidores que perderam alimentos e rem�dios por falta de refrigera��o; e os procedimentos de manuten��o preventiva adotados, para que fatos como esses n�o ocorram novamente.

J� � Aneel e Arsesp foram solicitadas as atitudes tomadas em rela��o � Enel sobre as falhas relatadas, especificando o n�mero dos procedimentos administrativos, com lavratura de auto de infra��o para apurar as causas. "Queremos ver se as ag�ncias est�o cumprindo sua fun��o de fiscaliza��o, pois � urgente identificar os respons�veis pelos ocorridos, aplicando as san��es cab�veis, e garantir que os consumidores recebam assist�ncia e indeniza��o", afirmou o engenheiro e pesquisador do Idec em Energia e Consumo Sustent�vel, Clauber Leite.

Tamb�m a Funda��o Procon-SP j� pediu esclarecimentos � Enel sobre a falta de energia em sua �rea de concess�o ap�s as chuvas. A empresa foi cobrada a informar a m�dia mensal e di�ria da suspens�o ou corte de fornecimento de energia el�trica na capital; quais os motivos da falta do fornecimento de energia e quais a��es foram tomadas para reduzir esse n�mero; qual a pol�tica adotada nos casos de pedido de indeniza��o feita por consumidores que sofreram danos materiais em decorr�ncia da falha no servi�o de fornecimento; quais �reas sofreram suspens�o de fornecimento dos servi�os nos �ltimos cinco dias, quanto tempo durou e se medidas preventivas poderiam ter sido adotadas.