UGT diz que vai � Justi�a contra MP 873, publicada "no escurinho do carnaval"

A Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT) promete acionar a Justi�a contra a Medida Provis�ria (MP) 873 editada pelo governo para acabar com a possibilidade de desconto em folha das contribui��es sindicais pagas pelos trabalhadores. A entidade classificou a iniciativa de "golpe constitucional" e criticou o fato de a MP ter sido publicada sem alarde �s v�speras do Carnaval.

"A Medida Provis�ria 873, publicada no escurinho do Carnaval, altera as regras da constitui��o sindical e � inconstitucional porque fere o artigo n�mero 8 da Constitui��o Federal ao promover interfer�ncia na organiza��o sindical brasileira", diz a nota do presidente da UGT, Ricardo Patah.

Pelo texto da MP, que tem vig�ncia imediata, o pagamento agora dever� ser feito por boleto banc�rio, enviado aos trabalhadores do setor p�blico ou privado que tenham previamente requerido e autorizado a cobran�a. A medida ainda acaba com a possibilidade de negocia��es coletivas ou assembleias gerais de categorias restitu�rem a obrigatoriedade do desconto do imposto sindical.

"A UGT vai entrar na Justi�a contra esse absurdo e a nossa entidade vai discutir o assunto com deputados e senadores, no Congresso, para que haja respeito �s negocia��es coletivas e � Constitui��o brasileira", afirma o comunicado.

Para a entidade, a medida contraria orienta��o da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) que garante a livre negocia��o. "Tamb�m � irregular tratar o tema por meio de MP, pois, claramente, n�o � mat�ria de urg�ncia e relev�ncia", diz a nota.

A mudan�a ocorre no momento em que entidades se armam para brigar no Congresso contra a proposta de reforma da Previd�ncia.

"Somos favor�veis ao di�logo com o governo, mas entendemos que essa e outras medidas s�o uma escalada para eliminar os trabalhadores, ou suas organiza��es, uma das colunas da democracia", critica a UGT.