Sindicatos perdem 90% da contribui��o sindical no 1� ano da reforma trabalhista

Sindicatos de trabalhadores e de patr�es tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribui��o sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecada��o do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilh�es em 2017 para R$ 500 milh�es no ano passado. A tend�ncia � que o valor seja ainda menor neste ano.

O efeito foi uma brutal queda dos repasses �s centrais, confedera��es, federa��es e sindicatos tanto de trabalhadores como de empregadores. Muitas das entidades admitem a necessidade de terem de se reinventar para manter estruturas e presta��o de servi�os. Al�m de cortar custos com pessoal, im�veis e atividades, incluindo col�nia de f�rias, as alternativas passam por fus�es de entidades e cria��o de espa�os de coworking.

O impacto foi maior para os sindicatos de trabalhadores, cujo repasse despencou de R$ 2,24 bilh�es para R$ 207,6 milh�es. No caso dos empres�rios, foi de R$ 806 milh�es para R$ 207,6 milh�es. O antigo Minist�rio do Trabalho - cujas fun��es foram redistribu�das entre diferentes pastas -, teve sua fatia encolhida em 86%, para R$ 84,8 milh�es.

Os valores podem cair ainda mais por duas raz�es. Primeiro, na sexta-feira passada, 1�, o governo editou Medida Provis�ria que dificulta o pagamento da contribui��o sindical. O texto acaba com a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos sal�rios. O pagamento agora dever� ser feito por boleto banc�rio. O governo diz que o objetivo � refor�ar o car�ter facultativo do imposto. Segundo, sindicalistas preveem que a arrecada��o ser� menor neste ano, pois muitas empresas ainda descontaram o imposto na folha salarial em 2018 porque tinham d�vidas sobre a lei.

Fus�o

Para sobreviver ao modelo estabelecido na reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, o Sindicato dos Empregados na Ind�stria Aliment�cia de S�o Paulo, que representa 30 mil profissionais, vai se unir aos sindicatos de trabalhadores da �rea de alimenta��o de Santos e regi�o, de latic�nios e de fumo no Estado. Juntos, passar�o a ter base de quase 50 mil funcion�rios. Do lado empresarial, est� em andamento a fus�o, em uma �nica entidade, de sete sindicatos da ind�stria gr�fica de v�rias cidades do Rio.

Em uma dif�cil tarefa para tentar reverter o fechamento da f�brica da Ford em S�o Bernardo do Campo, anunciada h� quase duas semanas, o Sindicato dos Metal�rgicos do ABC teve seus recursos obtidos por meio do imposto reduzidos de R$ 5,94 bilh�es em 2017 para R$ 46 milh�es no ano passado.

O encerramento da produ��o de ve�culos da Ford vai deixar na rua grande parte dos 4,5 mil empregados diretos e indiretos. Dirigentes do sindicato est�o buscando apoio em todos os n�veis governamentais para tentar convencer a multinacional americana a voltar atr�s.

A entidade afirma que o corte certamente gera impactos, mas diz ter outras formas de sustento, at� porque devolvia o valor do imposto sindical aos associados. A base do sindicato � formada por 71 mil trabalhadores (39 mil a menos que em 2011), dos quais cerca de 50% s�o s�cio.

O sindicato � filiado � CUT, que em 2017 ficou com R$ 62,2 milh�es do repasse da contribui��o, o maior valor recebido entre as seis centrais que t�m direito a cotas. No ano passado, o valor caiu para R$ 3,5 milh�es, deixando a entidade atr�s da For�a Sindical e da UGT, que receberam R$ 5,2 milh�es cada.

Segundo a CUT, os grandes grupos que empregam sua base de trabalhadores, como montadoras e bancos, foram os primeiros a suspender o recolhimento, enquanto empresas de menor porte continuaram fazendo o desconto por terem d�vidas em rela��o �s novas regras.

A central ressalta que sua base tem promovido debates sobre novas formas de contribui��o. Sindicatos como o dos Banc�rios de S�o Paulo j� aprovaram o recolhimento da contribui��o negocial, paga ap�s as negocia��es da data base. Boatos de que a entidade colocou � venda sua sede no bairro do Br�s foram desmentidos mas, se surgir uma boa proposta, a central avisa que pode estudar.

Im�vel vendido

Presidente da UGT e do Sindicato dos Comerci�rios de S�o Paulo, Ricardo Patah diz que a entidade promoveu uma reestrutura��o que reduziu seus gastos de R$ 7 milh�es para R$ 4,3 milh�es no ano passado.

"O n�mero de funcion�rios do sindicato foi reduzido de 600 para 200, promovemos uma redu��o de jornada e sal�rios por seis meses, fechamos tr�s subsedes e vendemos, por R$ 10,3 milh�es, um edif�cio que mant�nhamos alugado no centro de S�o Paulo", exemplifica Patah. "Agora estamos numa ampla campanha de sindicaliza��o."

A For�a Sindical, por sua vez, pede R$ 15 milh�es pelo pr�dio de 12 andares de sua sede no bairro da Liberdade e est� assessorando associados a promoverem fus�es para compartilhar custos. A inten��o � adquirir uma sede menor ou ocupar algumas salas no im�vel vizinho do Sindicato dos Metal�rgicos de S�o Paulo.

'Coworking' na Fiesp

A Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) recebeu R$ 3,4 milh�es de sua cota da contribui��o sindical, em compara��o a R$ 16,9 milh�es em 2017. "Apesar de sermos a favor do fim da obrigatoriedade, a queda teve impacto expressivo em nossa receita", diz Luciana Freire, diretora executiva jur�dica da Fiesp. "Para superar isso, temos de nos reinventar com novos servi�os e redu��o de custos."

Um novo servi�o que a entidade vai oferecer a partir de abril no imponente pr�dio na avenida Paulista ser� o de coworking (espa�o de escrit�rios compartilhados). Um dos 16 andares do im�vel foi reformado para receber at� 30 sindicatos que queiram compartilhar o espa�o para atendimento a associados e presta��o de servi�os.

Entre os alvos est�o os sindicatos de pequeno porte que passam por dificuldades em manter sedes alugadas e m�o de obra. Eles poder�o reembolsar a entidade pelo uso do espa�o e de pessoal pois, al�m dos pr�prios funcion�rios poder�o usufruir da equipe da Fiesp. "Esse � um projeto piloto mas, se fizer sucesso, ser� ampliado", informa Luciana, para quem o custo para os sindicatos ser� bem inferior ao de bancar a estrutura independente. A Fiesp re�ne 130 empresas de S�o Paulo e, entre as a��es recentes para reduzir custos est� a fus�o de n�cleos tem�ticos, como o de Economia com o de Competitividade e o de Microempresas com os de Empreendedorismo e Startups.

Loca��o

A Fecom�rcio-SP � a federa��o empresarial que fica com o maior repasse da contribui��o sindical recolhida pelo setor. No ano passado recebeu R$ 7,5 milh�es. No ano anterior foram R$ 29,3 milh�es.

Com mais de 90% das associadas formadas por micro e pequenas empresas, a Fecom�rcio-SP j� defendia, antes mesmo da reforma trabalhista, a fus�o de sindicatos principalmente ap�s a lei que criou o Simples Nacional, desobrigando esse grupo de empresas a recolher a contribui��o sindical.

O vice-presidente da Fecom�rcio, Ivo Dall'Acqua, conta que h� dois anos a entidade assessorou a fus�o dos sindicatos de barbeiros e de cabeleireiros de senhoras, criando uma �nica entidade patronal, o Sindibeleza. "Em raz�o da burocracia o novo sindicato n�o recebeu seu registro e, agora, a decis�o � com o Minist�rio da Justi�a."

Ele ressalta que a Fecom�rcio tem outras fontes de renda para manter sua sede, um pr�dio de arquitetura moderna na Bela Vista, �rea nobre da capital paulista. Al�m das �reas destinadas � pr�pria entidade, h� espa�o para exposi��es, conven��es e um teatro, que s�o alugados para terceiros.

Fundos previdenci�rios

Na busca da reinven��o para sobreviverem no p�s- imposto sindical obrigat�rio e j� prevendo a aprova��o da Reforma da Previd�ncia - que pode futuramente adotar o regime de capitaliza��o -, as centrais sindicais come�am a avaliar maneiras de participar da gest�o de fundos previdenci�rios.

A ideia, explica o secret�rio-geral da For�a Sindical, Jo�o Carlos Gon�alves, o Juruna, � usar como exemplo a experi�ncia dos Estados Unidos e do Canad� onde, h� v�rias d�cadas, os sindicatos participam ou t�m controle de fundos de pens�o.

"A discuss�o ainda � embrion�ria e n�o fizemos ainda um debate mais profundo sobre como seria esse processo", informa Juruna. Por enquanto, a base das discuss�es s�o artigos acad�micos que tratam do tema e trocas de informa��es com entidades internacionais.

Segundo um dos artigos em an�lise, dos 100 maiores fundos de pens�o do Canad�, respons�veis por quase metade dos recursos dessas institui��es, ao menos quatro s�o controlados por sindicatos. Em raz�o disso, o n�vel de sindicaliza��o no pa�s � elevado.

Segundo Juruna, um importante passo para esse processo � unificar mais o movimento sindical criando, por exemplo, entidades que representem toda uma categoria, a exemplo do que tamb�m j� ocorre nesses dois pa�ses e na Europa.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, fiz que a central tamb�m avalia essa possibilidade pois os trabalhadores "n�o podem deixar essa gest�o apenas nas m�os dos grandes bancos".

A For�a � uma das entidades que lan�ou recentemente essa discuss�o e Juruna diz querer envolver todas as centrais. A CUT informa que debate o tema. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.