Nova ajuda depender� de reforma

O novo programa de aux�lio que est� sendo preparado pelo governo federal s� beneficiar� parte dos Estados, se a reforma da Previd�ncia for aprovada. De acordo com fontes da equipe econ�mica, o ajuste fiscal que ser� exigido em troca ser� "muito duro" e, para alguns Estados em situa��o mais cr�tica, s� ser� alcan�ado com as mudan�as nas regras previdenci�rias.

Com os governadores reclamando que os Estados est�o � beira de um "colapso social", o governo federal prepara um programa que poder� beneficiar at� 11 unidades da federa��o a um custo de, no m�ximo, R$ 10 bilh�es por ano - abaixo dos R$ 24 bilh�es gastos nos �ltimos dois anos para socorrer o Rio de Janeiro. A ideia � dar o aval da Uni�o a empr�stimos com bancos p�blicos e privados e, em troca, os Estados ter�o que aprovar medidas para melhorar as contas, cortando despesas e aumentando receitas.

Para muitos Estados, no entanto, um ajuste suficiente para aderir ao programa s� seria poss�vel com mudan�as previstas na reforma da Previd�ncia, como a possibilidade de aumentar a al�quota de contribui��o previdenci�ria do funcionalismo e o aumento da idade m�nima para a aposentadoria de professores e policiais, que chega a tomar dois ter�os da folha de pagamento.

A equipe econ�mica trabalha para que o projeto esteja pronto em cerca de um m�s e tramite concomitantemente com a reforma da Previd�ncia, o que servir� como "moeda de troca" para que os governo consiga o apoio dos governadores.

Por�m, o novo programa j� enfrenta resist�ncias antes mesmo de ser criado. Governadores e secret�rios de fazenda ouvidos pelo Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) reclamam que n�o ter�o al�vio imediato de caixa, o que n�o atende muitos Estados que est�o sem dinheiro at� para pagar sal�rios. "N�o � um programa que vai liberar recurso em um m�s ou dois. Isso seria inconstitucional", admite uma fonte da �rea econ�mica.

O governador do Esp�rito Santo, Renato Casa Grande, defendeu a flexibiliza��o no pagamento de d�vidas. "Hoje, tem um desencontro entre interesses dos Estados e os do governo federal. Os Estados est�o precisando de dinheiro l�quido agora e a Uni�o n�o tem proposta", afirmou.

O secret�rio de Fazenda de Roraima, Marcos Jorge, tamb�m pede que o governo reduza as exig�ncias para ajudar os Estados. Ele defende uma car�ncia de tr�s anos no pagamento de d�vidas garantidas pela Uni�o e alongamento desses compromissos. "Se n�o houver flexibilidade, os Estados ter�o muita dificuldade para retomar a economia e manter at� mesmo as atividades essenciais", completa.

Programa

A inten��o do governo � que as ades�es ao novo programa comecem neste ano e durem at� o fim do pr�ximo. O aux�lio atender� Estados que, pela avalia��o do �rg�o, t�m hoje baixa capacidade de pagamento de financiamentos (nota C ou D), o que abrange Goi�s, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, que decretaram calamidade financeira, e tamb�m Bahia, Distrito Federal, Maranh�o, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins e Sergipe.

Ficam de fora os "superendividados" Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que teriam a op��o de aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), que prev� a suspens�o do pagamento da d�vida por tr�s anos em troca de medidas como privatiza��o de estatais.

Nota

Pela regra atual, a Uni�o s� pode dar garantia a empr�stimos para Estados que t�m capacidade de pagamento, ou seja, nota A ou B. Com o novo programa, ser�o dadas garantias para que Estados com nota C ou D contratem financiamentos com bancos p�blicos, privados ou organismos internacionais, desde que eles aprovem nas Assembleias Legislativas medidas de ajustes que garantam que a nota chegue a pelo menos B at� 2022, quando termina o mandato dos atuais governadores.

Para isso, teriam que adotar medidas como veda��o de reajuste salarial e de contrata��o de novos servidores. Os valores dos empr�stimos que forem autorizados corresponder�o a uma parte da economia que os Estados tiverem com essas medidas, como antecipou o Broadcast em fevereiro.