Regula��o brasileira recebe nota m�xima do Comit� de Basileia, diz BC

O Banco Central informou nesta quinta-feira, 7, por meio de nota, que o Brasil recebeu nota m�xima em avalia��o sobre regula��o do Comit� de Basileia para Supervis�o Banc�ria (BCBS, na sigla em ingl�s). De acordo com o BC, a avalia��o do arcabou�o regulat�rio brasileiro, denominada Regulatory Consistency Assessment Program (RCAP), foi focada em dois temas: o indicador de liquidez de longo prazo e os limites de exposi��o por cliente.

"O resultado obtido indica o alto grau de alinhamento das regras prudenciais do Brasil aos padr�es recomendados pelo Comit�", registrou o BC na nota. A institui��o afirmou ainda que a nota m�xima (compliant) "sinaliza para investidores, ag�ncias de rating e demais agentes de mercado o alto grau de seguran�a do sistema financeiro nacional decorrente da ado��o pelo Pa�s das melhores pr�ticas internacionais de regula��o prudencial do sistema financeiro".

Um dos relat�rios do BCBS detalha a implementa��o, no Brasil, do Indicador de Liquidez de Longo Prazo (NSFR). Este indicador � um limite complementar aos limites de capital e de alavancagem, estabelecido para garantir que a institui��o financeira possua fontes est�veis de capta��o durante o per�odo de um ano, compat�veis com as expectativas de sa�da de caixa no mesmo per�odo.

Outro relat�rio do comit� tratou das regras relativas aos limites m�ximos de exposi��o de institui��o financeira por cliente. Conforme o BC, "a limita��o � exposi��o a um mesmo cliente � um est�mulo � diversifica��o das opera��es de cr�dito e visa a reduzir as perdas das institui��es em casos de inadimpl�ncia".

"O Brasil integra o BCBS desde 2009 e, assim como os demais membros, possui o compromisso de alinhar a regula��o prudencial de seu sistema financeiro �s recomenda��es do Comit�, de cuja elabora��o participa ativamente, fazendo parte dos diversos comit�s e grupos t�cnicos que as elaboram", informou o BC na nota. "Representantes do Brasil tamb�m participam como avaliadores no RCAP de outras jurisdi��es integrantes do BCBS."