Sindicatos buscam derrubar medida que refor�a desobriga��o de contribui��o

Reunidos nesta quinta-feira, 7, em S�o Paulo, dirigentes de nove centrais sindicais do Pa�s informaram que entrar�o na Justi�a para derrubar a Medida Provis�ria n.� 873, editada pelo governo na �ltima sexta-feira, que refor�a o car�ter facultativo da contribui��o sindical. Tamb�m s�o planejadas mobiliza��es contra a medida, al�m de iniciativas junto ao Congresso Nacional e �s bancadas dos partidos pol�ticos.

Publicada na sexta-feira, a MP impede a aprova��o, por meio de assembleias, de qualquer contribui��o dos trabalhadores aos sindicatos. Cada funcion�rio ter� de assinar autoriza��o individual permitindo o desconto. A MP tamb�m pro�be o recolhimento via folha de pagamento das empresas. As entidades ter�o de enviar boletos a cada um dos trabalhadores que concordarem com descontos como imposto sindical e taxa negocial.

Em carta divulgada nesta quinta-feira, as centrais sindicais afirmam ainda que v�o denunciar o governo brasileiro na Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) e demais organismos internacionais por "pr�ticas antisindicais". Refor�am ainda a convoca��o, para dia 22 de mar�o, de protestos em todo o Pa�s contra a reforma da Previd�ncia com atos p�blicos, greves e paralisa��es.

Na vis�o do grupo, a MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro "� um grave ataque contra o princ�pio da liberdade e autonomia sindical e o direito de organiza��o dos trabalhadores, dificultando o financiamento das entidades de classe, no momento em que cresce no seio da classe trabalhadora e do conjunto da sociedade a resist�ncia ao corte de direitos de aposentadoria e previdenci�rios em marcha com a apresenta��o da proposta de reforma da Previd�ncia que j� tramita no Congresso Nacional".

Assinam o documento o presidente da CUT, Vagner Freitas; da For�a Sindical, Miguel Torres; da CTB, Adilson Ara�jo; da UGT, Ricardo Patah; da NCST, Jos� Calisto Ramos; da CSB, Antonio Neto; da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira; Atn�goras Lopes, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e Edson Carneiro �ndio, secret�rio-geral da Intersindical.