TCU ter� secretaria para fiscalizar bancos p�blicos

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai criar uma secretaria para fiscalizar a atua��o dos bancos p�blicos federais e de 38 fundos de pens�o patrocinados por estatais federais. A ideia � ficar de olho principalmente no movimento de venda de ativos dos bancos p�blicos e nas opera��es de abertura de capital (IPO) em andamento, em especial da Caixa Econ�mica Federal e Banco do Brasil.

Pela legisla��o, o TCU n�o precisa dar aval para os desinvestimentos dos bancos, mas a secretaria vai acompanhar passo a passo essas opera��es, que s�o prioridade da pol�tica econ�mica do ministro da Economia, Paulo Guedes. O secret�rio de desestatiza��o, Salim Mattar, j� disse que BB e Caixa v�o continuar estatais, mas ficar�o "bem magrinhos". O presidente da Caixa, Pedro Guimar�es, j� antecipou que quer acelerar a abertura de capital das unidades de seguro, gest�o de ativos, loterias e cart�es.

O �rg�o tamb�m quer acompanhar de perto se os bancos p�blicos est�o cumprindo as regras de governan�a previstas na lei das estatais.
Os t�cnicos do tribunal avaliam ainda que h� uma insufici�ncia regulat�ria relacionada � governan�a e gest�o de risco dos fundos de pens�o. Proposta de fortalecimento das regras de governan�a desses fundos dever� ser discutida em conjunto com o governo federal.

Os fundos de pens�o foram alvo da Opera��o Greenfield do Minist�rio P�blico Federal e da Pol�cia Federal, que apura supostos desvios em investimentos que deram preju�zo de R$ 70 bilh�es. Segundo a Previc, xerife do setor, os fundos de pens�o acumulam d�ficit de R$ 15,9 bilh�es (dado de setembro).

A nova secretaria, que come�a a funcionar em abril, vai se especializar no sistema financeiro nacional e ser� respons�vel tamb�m pela fiscaliza��o do Banco Central, Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) e da entidade de previd�ncia complementar dos servidores (Funpresp).

A cria��o da secretaria faz parte da reestrutura��o do TCU que come�ou a ser feita pelo novo presidente do tribunal, ministro Jos� M�cio Monteiro.
Por enquanto, a fiscaliza��o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) permanecer� no Rio de Janeiro. J� os processos da Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amaz�nia (Basa) ser�o transferidos para a nova secretaria. T�cnicos do TCU informaram ao jornal O Estado de S. Paulo que a estrat�gia � caminhar na busca do aprofundamento da especializa��o da fiscaliza��o, sobretudo dos neg�cios financeiros e credit�cios.

O plano de fiscaliza��o para os pr�ximos dois anos � priorizar quest�es corporativas, inclusive de compliance (conjunto de normas e procedimentos para evitar desvios de fun��o em empresas, como pagamentos de propinas e vantagens indevidas a servidores p�blicos ou fornecedores) e preven��o contra corrup��o. No caso do BNB e Basa, o TCU tamb�m tem como prioridade acompanhar o uso dos recursos destinados ao desenvolvimento regional. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.