Empresa russa RZD deve desistir de leil�o da ferrovia Norte-Sul

O leil�o da ferrovia Norte-Sul, marcado para acontecer no dia 28 de mar�o, pode ter mais uma baixa. A estatal russa RZD, uma das maiores companhias ferrovi�rias do mundo, cotada para entrar na disputa, informou que n�o deve participar. A avalia��o da empresa � que o edital publicado pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cont�m uma s�rie de fragilidades que acabam beneficiando as empresas Rumo e VLI, que j� operam malhas ferrovi�rias que se interligam com o trecho que ser� leiloado.

O trecho da ferrovia que ser� licitado tem lance m�nimo de R$ 1,3 bilh�o. O empreendimento j� recebeu investimentos p�blicos de R$ 16 bilh�es. Trata-se do principal projeto da agenda de infraestrutura do governo Bolsonaro. A ferrovia, que corta o eixo central do Brasil, tem 1.537 quil�metros de extens�o e liga Porto Nacional (TO) a Estrela D'Oeste (SP). Seria a primeira ferrovia concedida � iniciativa privada em 12 anos.

Segundo Bernardo Figueiredo, ex-presidente da ANTT no governo Dilma Rousseff e consultor da RZD no Brasil, a principal preocupa��o dos russos est� relacionada ao chamado "direito de passagem", regra que permite o tr�fego de cargas em trechos de diferentes concession�rias.

A avalia��o da empresa � que o tema ficou mal resolvido no edital e n�o haveria garantia efetiva de que esse direito de passagem seria respeitado. A Norte-Sul n�o d� acesso direto a terminais portu�rios. Para escoar carga, portanto, o vencedor do leil�o teria de utilizar ferrovias da Rumo, que v�o at� o Porto de Santos, ou da VLI, para os terminais do Maranh�o.

Em janeiro, os russos enviaram um question�rio com 30 perguntas sobre o edital para a ANTT. Na semana passada, segundo Bernardo Figueiredo, a estatal foi informada que s� receberia as respostas cinco dias antes do leil�o. "� uma situa��o muito dif�cil, porque n�o d� nem tempo de analisar as respostas. Al�m disso, nada do que foi sugerido pelos russos nas consultas p�blicas foi acatado", comentou.

Um representante da RZD est� vindo ao Brasil para conversar com o governo, segundo Bernardo. A estatal russa j� atua em pa�ses como Alemanha, Fran�a e China, mas ainda n�o entrou na Am�rica Latina.

Procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, a Rumo declarou que encontra-se em per�odo de sil�ncio devido � emiss�o de deb�ntures e que, por isso, n�o podia se manifestar. A VLI reiterou o teor de manifesta��es j� dadas sobre o assunto, quando afirmou que o edital da Norte-Sul "� p�blico, transparente e aberto a todos os interessados em participar do processo de forma igualit�ria".

A ANTT negou "veementemente a afirma��o da empresa russa" e disse que o plen�rio do Tribunal de Contas da Uni�o "acompanhou todas as etapas de constru��o da documenta��o da concess�o, tendo a ag�ncia acatado diversas recomenda��es feitas pela corte de contas". A ag�ncia destacou ainda que o edital contou com cinco sess�es p�blicas e que a equipe t�cnica respondeu a "70 manifesta��es e contribui��es vindas da sociedade".

Sobre o direito de passagem, a ag�ncia declarou que o valor m�ximo a ser pago para esse acesso foi fixado previamente � publica��o do edital, para que as empresas possam avaliar o risco na formula��o da proposta econ�mica. "A ANTT sempre balizou suas decis�es e seus trabalhos com base em estudos e pareceres t�cnicos de seus servidores, dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princ�pios �ticos da administra��o p�blica, e em permanente contato com os �rg�os de controle do governo federal", afirmou.

Contesta��o

O leil�o da Norte-Sul j� vem atraindo pol�mica h� algum tempo. Na semana passada, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou ao Minist�rio da Infraestrutura e � ANTT que suspenda a licita��o, para que justifique a escolha do "modelo vertical" de concess�o, em que apenas uma empresa controla o trecho. O MPF tamb�m questionou o fato de o edital n�o prever transporte de passageiros.

Duas semanas atr�s, a Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) entrou com uma a��o popular na Justi�a para tentar impedir o leil�o, sob a justificativa que o edital privilegia empresas que j� atuam no setor. Essa tamb�m � a percep��o do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). "O edital dessa licita��o, tal como est� desenhada, favorece amplamente a empresa VLI e n�o acrescenta nada ao Pa�s", afirmou o procurador do MP, J�lio Marcelo de Oliveira.