Corre��o: Maior estouro do teto vem do Judici�rio

A mat�ria publicada no domingo, 10, trazia incorre��es no primeiro par�grafo. Minist�rio P�blico da Uni�o e Defensoria P�blica n�o s�o �rg�os do Poder Judici�rio, como constava. Segue o texto corrigido.

Al�m da Justi�a do Trabalho, outros tr�s �rg�os do Poder Judici�rio - al�m do Minist�rio P�blico da Uni�o e da Defensoria P�blica - precisaram de aux�lio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas � infla��o no ano passado. Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilh�o em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras �reas, consideradas mais priorit�rias.

O Executivo cedeu R$ 2,104 bilh�es de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais �rg�os da Uni�o pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra. Mas nem tudo foi usado. Al�m dos quase R$ 1 bilh�o destinados � Justi�a do Trabalho, tamb�m recorreram � compensa��o a Justi�a Federal (R$ 174,8 milh�es), Minist�rio P�blico da Uni�o (R$ 51,2 milh�es), Defensoria P�blica (R$ 7,9 milh�es), Justi�a Militar (R$ 2,1 milh�es) e STF (R$ 1,5 milh�o).

O excesso preocupa, j� que os �rg�os ainda ter�o de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos sal�rios dos ju�zes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro. Para t�cnicos da �rea econ�mica, esse � um motivo adicional para a urg�ncia dos ajustes nas despesas desses �rg�os.

O Minist�rio da Economia minimizou o problema e disse que a compensa��o j� foi considerada no planejamento dos �rg�os e, por isso, s� faria sentido em falar em descumprimento do limite caso n�o houvesse o espa�o extra.

Nos bastidores, por�m, a equipe econ�mica v� o tema com apreens�o e h� a avalia��o de que alguns �rg�os n�o est�o usando o per�odo de tr�s anos durante o qual a compensa��o � permitida para se enquadrar definitivamente ao teto.

O ajuste � necess�rio porque os gastos com sal�rios de servidores e benef�cios de aposentados e pensionistas, justamente as mais significativas no or�amento desses �rg�os, t�m crescido acima da infla��o, embalados por reajustes aprovados pelo Congresso Nacional nos �ltimos anos. Isso obriga o controle e at� mesmo o corte das demais despesas.

Mais medidas

O diretor executivo da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que o teto precisa de "medidas complementares" para ser efetivo, o que inclui o controle das despesas obrigat�rias. Para ele, os �rg�os podem suspender contrata��es e reajustes at� segunda ordem.

"As despesas obrigat�rias precisam entrar numa din�mica mais condizente com esse crescimento do teto pela infla��o", diz Salto. "H� legitimidade em aprovar reajustes, o problema � que as contas p�blicas est�o chegando a uma esp�cie de sinuca de bico. Se adota de um lado uma regra t�o restritiva quanto o teto e, de outro, expande o gasto, uma hora essas duas coisas v�o se chocar", alerta.

O economista Manoel Pires, coordenador do Observat�rio Fiscal do Ibre/FGV, alerta que � preciso haver negocia��o pol�tica em torno das medidas de ajuste dos demais poderes. "N�o tem como ter reequil�brio s� de um lado", afirma.

Conten��o

O Conselho da Justi�a Federal (CJF) admite que precisar� recorrer novamente � compensa��o para cumprir o teto de gastos neste ano, uma vez que entrar� em vigor nova parcela de reajuste salarial aos servidores, mas diz que vem adotando medidas gerenciais para conten��o de gastos.

J� a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) informou que a compensa��o n�o deve mais ser necess�ria ao �rg�o neste ano, pois todos os contratos t�m passado por um pente-fino.

Em Bras�lia, por exemplo, a mudan�a de sede reduziu o gasto mensal com aluguel de R$ 1,18 milh�o para R$ 695 mil. Segundo a Defensoria, as medidas j� ajudaram a diminuir o excesso, em rela��o ao limite original, de R$ 32 milh�es em 2017 para R$ 7,85 milh�es no ano passado.

A Justi�a Militar da Uni�o informou que o reajuste nos sal�rios dos magistrados ser� acomodado com "gest�o or�ament�ria interna". O �rg�o disse ainda que trabalha para racionalizar gastos e que cumprir� integralmente os limites .

O STF disse que "o teto de gastos para a administra��o apenas entrar� em vigor, para o Judici�rio, em 2020" e que as medidas de gest�o e redu��o de custos adotadas pelo �rg�o t�m economizado recursos em medida suficiente para que o Supremo cumpra o teto de despesas. O Minist�rio P�blico da Uni�o n�o respondeu. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.