L�der diz que PEC de desvincula��o do Or�amento pode chegar ao Senado em abril

A proposta de desvincula��o e desindexa��o do Or�amento pode chegar ao Senado no in�cio de abril, disse ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Segundo ele, a medida tem o apoio e simpatia de governadores e prefeitos que t�m conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o tema.

Segundo Bezerra, o ambiente para a apresenta��o da proposta ainda est� sendo constru�do, e h� a expectativa de que o ministro v� ao Senado ainda esta semana para debater reformas e falar sobre essa iniciativa. Depois, a inten��o � realizar reuni�es com governadores e prefeitos, um rito que deve ser cumprido ao longo do m�s de mar�o.

Na avalia��o do l�der, a tramita��o conjunta das duas PECs n�o vai atrapalhar a Previd�ncia, pelo contr�rio. "Vai ajudar na aprova��o, vai criar mais apoio", disse.

A medida, que antes havia sido posta como uma esp�cie de "plano B" � reforma da Previd�ncia, foi defendida por Guedes em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na conversa, o ministro revelou que a proposta de desvincula��o, desindexa��o e descentraliza��o do Or�amento ser� enviada logo e come�ar� a tramitar pelo Senado, para n�o tirar as aten��es da C�mara dos Deputados em rela��o � reforma da Previd�ncia.

A ideia de Guedes � dar aos pol�ticos poder para definir "100% do Or�amento", e n�o s� uma fatia pequena como � hoje, que inclui as emendas. Lideran�as aliadas, por�m, veem a medida como uma "ilus�o", e alguns economistas alertam sobre a dificuldade de dispor livremente sobre recursos hoje alocados em Previd�ncia e sal�rios de servidores - o que juntos somam quase R$ 1 trilh�o.

Bezerra afirmou, por�m, que a ideia � tirar as amarras que hoje obrigam a administra��o p�blica a aplicar recursos em �reas em detrimento de outras mais priorit�rias. Segundo ele, h� governadores que acabam tendo de gastar em educa��o para cumprir o m�nimo, mas a prioridade seria sa�de. "Eles ter�o condi��o de definir suas prioridades", disse.

Para a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) come�ar pelo Senado, ela ter� de ser apresentada por um parlamentar da pr�pria Casa, com o apoio de 1/3 dos senadores. Quando � o Executivo que prop�e, o texto obrigatoriamente passa primeiro pela C�mara - como ocorrer� com a reforma da Previd�ncia.

Segundo o l�der do governo no Senado, ainda n�o est� definido quem ser� o parlamentar que vai apresentar o texto, mas reconheceu que ele pr�prio poder� exercer esse papel.

Na quest�o da descentraliza��o de recursos para Estados e munic�pios, Bezerra disse que h� um "card�pio de alternativas" que est� sendo analisado pelo governo para aumentar a reparti��o e o volume de transfer�ncias. Os recursos do leil�o da cess�o onerosa tamb�m poderiam ser divididos, mas dependem da realiza��o do certame, observou.