PF abre a��o contra fraude no Carf; presidente da CVC Turismo fez dela��o

O empres�rio Guilherme Jesus Paulus, presidente do Grupo CVC Turismo, fez dela��o premiada. Suas revela��es levaram a Pol�cia Federal e a Procuradoria da Rep�blica a deflagrar a Opera��o Checkout, terceira fase da investiga��o Descarte, que aponta propina de R$ 39 milh�es do grupo para cancelar autua��o de R$ 161 milh�es da Receita no �mbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A opera��o foi deflagrada na manh� desta ter�a-feira, 12. Paulus procurou espontaneamente a PF e o Minist�rio P�blico Federal para fechar a colabora��o premiada.

Nesta ter�a-feira, a��o conjunta da PF, Receita e Procuradoria saiu �s ruas para cumprir 23 mandados de buscas e um de pris�o tempor�ria, decretados pela ju�za federal Michele Mickelberg, da 2� Vara Criminal Federal de S�o Paulo. O lobista �tila Reys Silva foi preso.

Paulus contou que Atila Reys Silva "o procurou, por meio de emiss�rio, por volta de janeiro de 2013, para oferecer servi�os de advocacia, em especial, para atuar em rela��o a um procedimento junto � Delegacia da Receita Federal de Santo Andr�".

Segundo o empres�rio, Atila Reys "sabia da exist�ncia de pend�ncias fiscais que nem eram de seu conhecimento". Paulus diz que, na �poca, essas pend�ncias somavam R$ 161,3 milh�es referentes a PIS e Cofins do ano de 2009. Ele contou que Atila Reys lhe disse que "poderia ajudar no julgamento da defesa da CVC".

Ainda segundo o empres�rio, da CVC Turismo, Atila Reys se identificou como integrante do escrit�rio Otavio Ten�rio de Assis Advogados Associados e informou a ele "ter condi��es de reverter a autua��o, j� que teria contatos com os servidores da delegacia da Receita em Santo Andr� (SP) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)".

Guilherme Paulus disse que contratou o servi�o de Atila Reys, sendo acertado o pagamento correspondente a 10% do valor do auto de infra��o - quantia inicial correspondente a 1% e o restante com �xito da demanda. O valor inicial foi pago em tr�s vezes de R$ 537,6 mil em cheques nominais ao escrit�rio OTA Advogados.

A defesa da CVC Turismo junto ao Fisco foi apresentada em 22 de fevereiro de 2013 e julgada dois meses depois pela 3� turma da Delegacia da Receita de Julgamento em Campinas (SP), resultando na redu��o da autua��o em aproximadamente 32%.

Com a redu��o da d�vida, o grupo CVC realizou o pagamento R$ 4,7 milh�es por meio de quatro cheques nominais ao escrit�rio OTA Advogados. Segundo a Pol�cia Federal e a Procuradoria, o recurso da defesa da CVC Turismo teria sido apresentado intempestivamente em 1� de agosto de 2013 e "a despeito disto, admitido pela Delegacia da Receita de Santo Andr� e remetido ao Carf".

Segundo a PF, contrariando as normas t�cnicas da Receita sobre as cientifica��es dos contribuintes que fizeram op��o pelo domic�lio tribut�rio eletr�nico, o recurso teria sido conhecido pelo Carf.

"Estranhamente, esse recurso volunt�rio foi distribu�do para Turma diversa", afirma a ju�za Michelle Mickelberg, em despacho em que autorizou a deflagra��o da Opera��o Checkout.

Para solu��o do problema relativo � intempestividade do recurso, Atila Reys teria exigido de Guilherme Paulus mais 15% do valor ainda devido, al�m dos 10% j� pactuados. O contrato foi formalizado em 27 de maio de 2014.

Segundo o delator, �tila Reys exigiu dias antes do julgamento no Carf, adiantamento de R$ 5 milh�es, "a pretexto de pagar pessoas envolvidas com o julgamento, indicando tratar de propina".

Foram acrescentados R$ 200 mil a "t�tulo de taxas exigidas por doleiros, visto que Guilherme Paulus afirmou n�o ter condi��es de efetivar o pagamento em esp�cie".

Os valores relativos ao adiantamento foram transferidos para cinco empresas indicadas por Atila Reys. Todas citadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por realizarem movimenta��es financeiras suspeitas, dissociadas de suas atividades.

Segundo a PF, h� ind�cios de que ap�s o pagamento do Grupo CVC Turismo os valores foram transferidos para empresas gerenciadas por doleiro com fim de evas�o de divisa e a convers�o do montante em esp�cie.

Em julgamento de sess�o em agosto de 2014, os conselheiros do Carf, em vota��o un�nime, foram favor�veis ao Grupo CVC, dando total provimento ao recurso volunt�rio e negando provimento ao recurso de of�cio que havia sido distribu�do a outra Turma em momento anterior.

A PF destaca que os conselheiros que participaram da vota��o, Carlos Cassuli Junior (relator) e Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva, foram investigados na Opera��o Zelotes, que desmontou grande esquema de fraudes em julgamentos do Conselho.

A investiga��o revela que Atila Reys voltou de Bras�lia no dia do julgamento da CVC no Carf no avi�o particular de Guilherme Paulus. Al�m do registro de voo da aeronave, os investigadores tamb�m apreenderam fotos da dupla no celular de �tila Reys.

Na dela��o, Guilherme Paulus relatou que �tila "lhe ofereceu um segundo servi�o, em outubro de 2014, ap�s o julgamento do Carf, por meio de Valter Gon�alves, referente � libera��o administrativa de restitui��o de imposto de Renda Retido na Fonte". O empres�rio declarou que eles "fecharam a remunera��o em 10% do valor a ser restitu�do e que ficou claro que �tila teria que dividir o valor com algu�m dentro da Receita Federal".

Guilherme Paulus disse que "a libera��o foi bastante r�pida, pois em dezembro de 2014 o valor j� havia sido restitu�do � empresa".

Defesa

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o empres�rio Guilherme Paulus declarou: "A respeito da Opera��o Checkout deflagrada hoje (12/3) pelas autoridades policiais, informamos que o empres�rio Guilherme Paulus firmou de forma espont�nea acordo com o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal tornando-se colaborador da Justi�a. Nessa condi��o, o empres�rio prestou os esclarecimentos requeridos pelas autoridades e assumiu compromisso de confidencialidade sobre seu depoimento."