Aneel prop�e taxa m�nima de retorno de 7,11% para gera��o e transmiss�o em 2019

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) prop�s hoje que a taxa m�nima de retorno para empresas de gera��o e transmiss�o do setor el�trico seja de 7,11% em 2019. Para 2018, o valor a ser aplicado seria retroativo e corresponderia a 7,32%. Para os anos seguintes, o valor ser� atualizado conforme os par�metros a serem definidos pela Aneel neste processo.

Atualmente, segundo o relator do processo, diretor Rodrigo Limp, a taxa m�nima de retorno da gera��o est� em 6,64%, e para transmiss�o, 7,16%. No caso da gera��o, essa taxa � v�lida apenas para usinas que operam no regime de cotas. O chamado "custo m�dio ponderado de capital" (WACC, na sigla em ingl�s), � um indicador utilizado para definir a remunera��o das empresas do setor.

A taxa m�nima de distribui��o, desde 2015 em 8,09%, est� mantida at� o fim de 2019, mas ser� revista ainda neste ano. A diretoria da Aneel prop�e que o WACC de todos os segmentos dever� seguir a mesma metodologia, mas cada setor ter� um valor pr�prio - uma vez que h� diferen�a no regime das distribuidoras.

"A ideia � manter a mesma metodologia (para distribuidoras), com tratamento da diferencia��o do regime regulat�rio, e naturalmente, aperfei�oamentos decorrentes da audi�ncia p�blica", disse Limp.

Limp prop�s mudan�as significativas para a metodologia do WACC para gera��o e transmiss�o. No c�lculo do custo de capital de terceiros, a Aneel considerou a predomin�ncia da participa��o de deb�ntures nas capta��es realizadas pelo setor nos �ltimos cinco anos. Hoje, a Aneel usa uma cesta de indicadores econ�micos para fazer o c�lculo do custo de capital de terceiros.

Segundo a Aneel, nos �ltimos cinco anos, as deb�ntures foram respons�veis por 45% das opera��es do setor, enquanto o BNDES ficou com 23%; bancos privados, com 18%; bancos p�blicos, com 9%; e 5% com a Eletrobras. "Considerando os benef�cios das deb�ntures, como a transpar�ncia, j� que todos os dados s�o p�blicos, e a reprodutibilidade desses dados, entendemos que a utiliza��o das deb�ntures � mais adequada do que o modelo que vinha sendo adotado", disse.

A Aneel prop�s tamb�m considerar dados cont�beis de uma empresa do setor avaliada como eficiente, cuja rela��o d�vida/ebitda � de 2,5 vezes, em vez dos dados cont�beis de v�rias empresas do setor para o modelo regulat�rio.

A proposta da Aneel para a defini��o do WACC do setor de gera��o e transmiss�o � utilizar como refer�ncia para a taxa livre de risco a remunera��o do t�tulo do Tesouro NTN-B de cinco anos, no lugar em vez da taxa livre de risco do Tesouro Norte-Americano associada a um pr�mio de risco do mercado brasileiro. "Nossa meta �, quanto mais pudermos usar indicadores do mercado brasileiro, mais saud�vel o nosso processo", disse.

J� para o c�lculo do pr�mio de risco de mercado, por�m, a Aneel ainda vai utilizar os indicadores do mercado norte-americano, pois ainda n�o haveria seguran�a para utilizar dados nacionais.

A proposta ficar� aberta em audi�ncia p�blica entre os dias 14 de mar�o e 22 de abril, com sess�o presencial na Aneel no dia 4 de abril.