Proposta que retira amarras do Or�amento n�o ser� apresentada agora, diz Marinho

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 13, que a proposta que retira as "amarras" do Or�amento n�o ser� apresentada agora, embora a ideia esteja "dentro do gene do governo".

A informa��o contraria a declara��o do ministro da Economia, Paulo Guedes, que revelou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta de desvincula��o, desindexa��o e descentraliza��o do Or�amento ser� enviada logo e come�ar� a tramitar pelo Senado.

A sinaliza��o de Guedes acendeu o alerta entre lideran�as do Congresso, incluindo o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que advertiu sobre o risco de que "alguns foquem num tema e esque�am do outro".

Questionado sobre o risco de a chamada PEC do Pacto Federativo atrapalhar a tramita��o da Previd�ncia, Marinho disse: "Se n�o vai ser apresentado, essa pergunta deixa de ter sentido."

"O que o ministro Guedes faltou � que h� uma ideia, que inclusive ele j� explanou na posse dele, de se mudar estrutura que existe hoje or�ament�ria no Pa�s", explicou o secret�rio. Ele lembrou que uma PEC enviada pelo governo precisa come�ar a tramitar pela C�mara dos Deputados.

"O que o ministro est� propondo � que haja discuss�o no Senado. Discuss�o � diferente de projeto de lei PEC", disse. Segundo ele, a ideia � que o Senado estabele�a essa discuss�o conversando com prefeitos e governadores. Por�m, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), j� disse que a inten��o � que um senador apresente a proposta, que pode chegar � Casa at� in�cio de abril.

Em entrevista publicada na ter�a-feira pela ag�ncia Reuters, Marinho j� havia dado explica��es sobre outra declara��o de Guedes ao Estado. O ministro disse que fixar idades diferentes para o pagamento "em fases" do benef�cio assistencial concedido a idosos miser�veis e um valor maior como partida ajudaria a aprovar a proposta no Congresso.

O modelo citado por Guedes previa pagamento de R$ 500 ou R$ 600 a partir dos 62 anos (a proposta estipula R$ 400 aos 60 anos) e de um sal�rio m�nimo aos 68 anos (no texto, est� 70 anos). � Reuters, Marinho disse que isso n�o estava na mesa da equipe econ�mica e que o ministro estava apenas reverberando o que o Parlamento apresentou como alternativa.

Sobre a instala��o nesta quarta-feira da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), primeira parada da reforma da Previd�ncia na C�mara, Marinho disse que o governo "est� tranquilo". "A partir da pr�xima semana, com entrega dos projetos que remanescem, teremos clima de tranquilidade para fazer discuss�o que projeto requer e transpar�ncia que sociedade precisa", afirmou.