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Estado de Minas ECONOMIA

Por Previd�ncia, Guedes adia envio ao Senado de PEC que libera Or�amento


postado em 14/03/2019 07:00

Para n�o atrapalhar a reforma da Previd�ncia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acertou com as lideran�as do Congresso adiar a apresenta��o da proposta de emenda constitucional que retira as "amarras" do Or�amento e ficou conhecida como PEC do pacto federativo.
A ideia inicial do ministro, revelada em entrevista ao Estado publicada no domingo, era de que a proposta fosse apresentada em abril por um senador da base do governo e tramitasse simultaneamente � reforma da Previd�ncia.
A estrat�gia, por�m, foi considerada arriscada para o momento em que a prioridade n�mero um do governo � a Previd�ncia. Lideran�as apontaram ao ministro que havia risco de contamina��o das duas PECs, com preju�zo para a reforma.
Guedes, ent�o, negociou com o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que a PEC seja discutida por mais tempo para reunir sugest�es de governadores, prefeitos e especialistas. O Senado deve criar um grupo para discutir a proposta.
Segundo apurou o Estado, o ministro est� determinado a levar adiante a PEC, inclusive com uma maior distribui��o de recursos dos impostos e contribui��es federais para Estados e munic�pios. Mas Guedes deixou claro aos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o "timing" � do Congresso.

Dificuldades
Maia e integrantes da equipe econ�mica alertaram Guedes que a PEC do Or�amento � mais dif�cil de ser aprovada at� mesmo do que a reforma da Previd�ncia e depender� de um amplo debate no Congresso, principalmente porque envolve recursos das �reas de sa�de, educa��o e seguran�a. J� o presidente do Senado manifestou a interlocutores preocupa��o de que a Casa perca protagonismo enquanto a C�mara debate a reforma da Previd�ncia.
Em almo�o ontem, Guedes afirmou a l�deres partid�rios da C�mara que a an�lise do projeto de desvincula��o, desindexa��o e descentraliza��o do Or�amento ser� definida pelo Congresso. A informa��o foi confirmada por l�deres que participaram do almo�o, realizado na resid�ncia oficial da Presid�ncia da C�mara.
"Se o pacto federativo for atrapalhar a Previd�ncia, a proposta pode ser retirada. Mas estamos falando de uma agenda positiva", afirmou o ministro, em discurso de transmiss�o de cargo do novo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, disse que a PEC continua dentro do "gene do governo".


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