Trabalhador rural que pedir aposentadoria ter� autodeclara��o validada pelo INSS

Os trabalhadores rurais que pedirem aposentadoria a partir da pr�xima quarta-feira (20) ter�o suas autodeclara��es validadas pelas pr�prias ag�ncias do INSS, anunciou nesta sexta-feira, 15, o presidente do �rg�o, Renato Vieira. Ap�s abolir a aceita��o das declara��es de sindicatos rurais como prova para a solicita��o de aposentadoria, o governo vai usar bases de dados p�blicas para auferir que o trabalhador faz jus ao benef�cio.

Essa � a segunda etapa de transi��o estabelecida pela Medida Provis�ria (MP) antifraudes, que acabou com a possibilidade de uso das declara��es sindicais. Nos primeiros 60 dias, foi poss�vel pedir a aposentadoria apenas com autodeclara��o, cujo modelo est� dispon�vel no site do INSS.

A MP previa que, ap�s esse primeiro prazo, as autodeclara��es seriam validadas pela rede Emater, mas o governo decidiu eliminar essa fase intermedi�ria e utilizar a pr�pria rede de atendimento do INSS e seus credenciados para fazer essa verifica��o.

"A partir de 20 de mar�o, o trabalhador rural levar� sua autodeclara��o de exerc�cio de atividade rural. N�o precisar� se dirigir a qualquer outro �rg�o. O cruzamento de dados ser� feito pelo INSS, e a ratifica��o exigida pela lei se dar� pelo sistema, por cruzamento de dados feito pelo pr�prio INSS. Isso desburocratiza o processo e facilita o acesso", afirmou Vieira em entrevista coletiva.

Uma das bases de dados complementares que ser�o utilizadas para auferir a aptid�o ao benef�cio � a da Declara��o de Aptid�o ao Pronaf (programa voltado � agricultura familiar), que vai servir de ponto de partida para a cria��o de um Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. "Temos cadastro com 3,2 milh�es de DAPs ativas. � um cadastro bastante robusto, e agora buscamos cruzamento desses dados com a base do INSS", afirmou o secret�rio de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Minist�rio da Agricultura, Fernando Schwanke.

Caso o produtor j� credenciado � aposentadoria n�o tenha a DAP, outros meios de prova poder�o ser usados para dar suporte ao pedido do benef�cio, como o tal�o do produtor, notas fiscais ou contrato de arrendamento. O INSS tamb�m pode cobrar essas documenta��es complementares caso precise conferir alguma informa��o do cadastro.

"Isso n�o � onerar ou dificultar o acesso � Previd�ncia, � o oposto. Enquanto antes ele tinha que procurar uma entidade sindical, agora basta buscar o INSS", afirmou o presidente do �rg�o.

Essa nova regra vale at� 31 de dezembro de 2019. A partir do ano que vem, as aposentadorias rurais ser�o concedidas com base nos dados do Cadastro Nacional de Informa��es Sociais (CNIS), que ser� abastecido com informa��es de bancos atuais e tamb�m com documentos dos pr�prios trabalhadores. Quem desejar j� pode procurar o INSS para atualizar o CNIS para aposentadoria rural, mas n�o � preciso ter pressa, pois esse processo de amplia��o do cadastro ser� feito ao longo dos pr�ximos anos.

O CNIS hoje j� armazena informa��es dos trabalhadores que s�o filiados ao INSS por contribu�rem � Previd�ncia Social, mas uma se��o voltada ao segurado especial ser� desenvolvida para armazenar esses dados. No futuro, a inten��o do governo � conceder o benef�cio da aposentadoria rural de forma autom�tica, assim que os requisitos de acesso forem preenchidos.

"A mudan�a � uma evolu��o, o que desejamos � unificar todas as pol�ticas sociais de forma que consigamos no futuro direcionar melhor as pol�ticas", afirmou Alessandro Ribeiro, da Secretaria de Previd�ncia do Minist�rio da Economia.

O fim da aceita��o das declara��es sindicais como meio de prova para a aposentadoria rural foi uma forma de o governo tentar acabar com as fraudes nesses benef�cios. "N�o consider�vamos esse um meio seguro. Relat�rios de auditoria da CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) identificaram ind�cios de irregularidade em 97 mil. Havia necessidade de aprimoramento. N�o tenho d�vida que tornar integralmente p�blico torna o sistema mais h�gido", afirmou o presidente do INSS.

S� no ano passado, foram concedidos 867 mil benef�cios para trabalhadores rurais, dos quais 839 mil para segurados especiais - ou seja, que trabalham em regime familiar. "Isso n�o reflete a realidade do setor", disse Vieira. Segundo ele, isso significaria ignorar que existem empregados rurais, prestadores de servi�os e outras modalidades de trabalho no setor.