O empr�stimo contou com tr�s opera��es, com recursos repassados em abril e agosto de 2014 e mar�o de 2015, e totalizou R$ 21,2 bilh�es. Ele foi firmado no auge de uma crise h�drica que levou ao acionamento de praticamente todas as termel�tricas do Pa�s, que geram energia mais cara. Realizado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o financiamento serviu para evitar um reajuste muito elevado nas tarifas em meio a um ano eleitoral. Esses recursos foram repassados para dar f�lego �s distribuidoras para pagar por essa energia de forma imediata. O custo foi repassado de forma embutida na conta de luz de todos os consumidores do Pa�s (exceto Roraima, que est� fora do Sistema Interligado Nacional), de forma parcelada e mensal, em cinco anos, de novembro de 2015 a abril de 2020.
A renegocia��o foi conduzida pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), Minist�rio de Minas e Energia (MME) e Minist�rio da Economia, e foi conclu�da no dia 18 de mar�o. Quando o empr�stimo foi negociado, em 2014, participaram da opera��o 13 bancos, entre privados e estatais - Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, BRB, Ita�, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Citibank, Bank of America e JP Morgan. Na renegocia��o, concretizada no �ltimo dia 15 de mar�o, oito bancos ainda faziam parte da opera��o - sa�ram BRB, BTG Pactual, Bank of America, Credit Suisse e JP Morgan, que venderam suas cotas e direitos para os outros participantes.
Para quitar o empr�stimo em setembro, os bancos cobraram uma taxa equivalente a 2% do saldo remanescente do empr�stimo �s distribuidoras, o equivalente a R$ 140 milh�es. Segundo o diretor-geral da Aneel, Andr� Pepitone, esse custo � inferior ao valor que as institui��es financeiras cobrariam, caso o empr�stimo fosse levado at� o fim, em abril.
Com a amortiza��o antecipada do empr�stimo, ser� poss�vel diminuir o impacto dos reajustes das tarifas de energia el�trica. A Aneel vai realizar, na pr�xima ter�a-feira, revis�es tarif�rias extraordin�rias para reduzir os reajustes tarif�rios j� aprovados neste ano, disse o diretor da Aneel Sandoval de Ara�jo Feitosa. S�o elas Cepisa, Ceron, Eletroacre, Energisa Borborema, Enel Rio e Light. Para as demais distribuidoras do Pa�s, o processo tarif�rio j� vai retirar esse custo adicional das tarifas ao longo dos pr�ximos meses, na data de anivers�rio de cada uma delas. No caso da Cemig, a revis�o tarif�ria � esperada para maio deste ano, de acordo com a assessoria de imprensa.
Segundo a Aneel, a redu��o m�dia nas tarifas ser� de 3,7%, e a queda m�xima ser� de 4,1%. Pepitone disse ainda que a quita��o antecipada do empr�stimo deve retirar R$ 2 bilh�es das tarifas em 2020, o que deve gerar uma redu��o m�dia de 1,2% nas tarifas. "Um exemplo: se o reajuste para uma distribuidora em 2017 for de 10%, vamos tirar 3,7% das tarifas, e o aumento ser� de 6,3%. Para 2020, se o reajuste for de 10%, com a redu��o, ele ser� de 8,8%", disse o diretor-geral. "Estamos atenuando os efeitos tarif�rios em um momento de alta nas tarifas", acrescentou.
Segundo o presidente da CCEE, Rui Altieri, o saldo da d�vida com bancos � de R$ 8,8 bilh�es, e o fundo de reserva, criado para cobrir casos de inadimpl�ncia das distribuidoras, tem hoje R$ 5,4 bilh�es. "Mensalmente, o montante da d�vida vai se reduzir e o saldo do fundo vai crescer. Os dois se encontram em setembro de 2019, quando ser� poss�vel quitar o empr�stimo", disse ele, destacando que n�o houve nenhum caso de inadimpl�ncia de distribuidoras desde 2014.
Mensalmente, as tarifas de energia arrecadavam R$ 703 milh�es para quitar o empr�stimo. Desse total, R$ 536 milh�es iam para os bancos e o restante ia para o fundo de reserva. Em novembro, essa parcela iria aumentar para R$ 950 milh�es e permanecer nesse valor at� abril, pois, na opera��o, os bancos exigiam que o fundo de reserva acumulasse mais recursos ao final do prazo.