CCJ aprova texto relativo a plano plurianual para setor agropecu�rio, diz FPA

A Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA) divulgou nesta quarta-feira, 20, em nota, que a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara aprovou altera��es no projeto que prev� a cria��o de um plano plurianual para o setor rural. O projeto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPA, foi apresentado em 2011 e em seguida aprimorado pelo Senado.

Agora, ap�s a passagem para o CCJ, o texto ser� encaminhado para aprecia��o no plen�rio da C�mara. "Em caso de nova aprova��o, ele segue direto para san��o", diz a FPA.

De acordo com o projeto, o plano que o governo lan�a todos os anos com a��es de pol�tica agr�cola destinadas � agricultura empresarial e familiar poder� passar a ser plurianual, com per�odos acima de dois anos.

Segundo Alceu Moreira, o planejamento contribui para o uso eficiente dos recursos p�blicos, bem como para a tomada de decis�o mais acertada por parte dos agricultores acerca da cesta de produtos a ser produzida e da correspondente combina��o de fatores de produ��o. O plano prev� a��es relativas a cr�dito rural, comercializa��o, seguro rural, zoneamento agr�cola, defesa sanit�ria, cooperativas, agroind�strias, assist�ncia t�cnica e pesquisa agropecu�ria.