A reestrutura��o da carreira dos militares ser� implementada de forma gradual ao longo dos pr�ximos quatro anos "para garantir o equil�brio do sistema", diz o documento de apresenta��o da proposta divulgada.
O texto prev� o pagamento de um adicional de habilita��o, pago a quem passa por capacita��es, num porcentual que vai de 12% at� 71%. O governo ressaltou que o valor � o mesmo no in�cio, meio e fim de cada carreira e que o porcentual incide apenas sobre a parcela do soldo.
"Isso contribui para o incentivo � capacita��o e serve como fator de valoriza��o da meritocracia, de forma a estimular o aperfei�oamento, concorrendo para a atra��o e reten��o de profissionais cada vez mais capacitados", diz o governo.
O projeto de reestrutura��o das carreiras dos militares prev� o pagamento de um "adicional de disponibilidade militar" mensal a partir de 1� de janeiro de 2020. O porcentual, que vai de 5% at� 32%, incide sobre a parcela do soldo de oficiais e pra�as.
O governo argumenta que a disponibilidade permanente � a "peculiaridade" da profiss�o militar, que ficam de prontid�o "a qualquer tempo" para serem deslocados e atuarem na defesa do Pa�s. Segundo o documento, o adicional "� inerente � disponibilidade permanente e � dedica��o exclusiva".
A proposta ainda mant�m a gratifica��o de representa��o, parcela remunerat�ria mensal devida aos oficiais generais das tr�s For�as na ativa e na inatividade.
A apresenta��o cont�m ainda 14 p�ginas com uma s�rie de dados sobre a atua��o dos militares e a import�ncia, na vis�o do governo, de fazer a reforma.
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ECONOMIA
Adicional por forma��o ser� de 12% at� 71% sobre o soldo
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