12 oper�rios em condi��es an�logas � escravid�o s�o resgatados em SP

Uma fiscaliza��o em obras de restaura��o da rodovia Raposo Tavares entre as cidades de Itapetininga e Ita�, no interior de S�o Paulo, resultou no resgate de 12 trabalhadores em condi��es an�logas � escravid�o. Eles n�o recebiam sal�rios h� cerca de tr�s meses, e foram encontrados em alojamentos prec�rios com risco de inc�ndio, sem alimenta��o.

Auditores fiscais da Superintend�ncia Regional do Trabalho em S�o Paulo (SRT-SP) dizem que os oper�rios foram alvo de aliciamento e tr�fico de pessoas. Eles teriam sido enganados ao receber propostas de trabalho, segundo a SRT-SP, e arcado com os custos das viagens de cidades da regi�o Norte e Nordeste at� o interior paulista. Segundo o depoimento dos trabalhadores, a empresa havia prometido ressarcir o valor da passagem de volta, o que n�o ocorreu.

A fiscaliza��o os encontrou em duas casas no munic�pio de Angatuba. Uma delas tinha instala��o el�trica irregular, e a outra uma cozinha a g�s improvisada, o que � proibido pelas normas de sa�de e seguran�a do trabalho.

O improviso ocorreu, segundo os auditores, ap�s a contratante ter cortado o fornecimento de marmitas e oferecido mantimentos para os pr�prios oper�rios cozinharem, o que tamb�m � irregular. Sem pagamento, quando a comida forneceu acabou eles tiveram de contar com a ajuda da assist�ncia social da cidade e moradores do bairro, que doaram comida.

Nesta sexta-feira, 22, eles embarcaram para suas cidades de origem. Oito das 12 v�timas moram na cidade de Esperantina, no Piau�. Outros dois s�o do Tocantins, e dois da Bahia.

Al�m da constata��o de trabalho escravo, a SRT-SP ainda investiga se o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) tem responsabilidade no caso, por falta de fiscaliza��o ou neglig�ncia. Respons�vel pela concess�o da rodovia, o �rg�o estadual deve se certificar, por for�a de contrato, que a empresa concession�ria cumpra a legisla��o trabalhista. A fiscaliza��o est� em andamento desde a ter�a-feira, 12, quando os trabalhadores foram resgatados, e ainda est� em andamento.

A DER firmou assinou o contrato de concess�o em 2017 com o Cons�rcio SP 270, que re�ne as construtoras SA Paulista, Ellenco Constru��es e Bandeirantes. O cons�rcio terceirizou servi�os para a SMA Construmaq, que, segundo a fiscaliza��o do Trabalho, teria aliciado os trabalhadores e os "abandonado" em Angatuba.

"O respons�vel pela empresa tinha pessoas nesses Estados, ou pessoas em cidades pr�ximas de onde esses trabalhadores viviam, e que faziam contato e ofereciam vaga de trabalho em S�o Paulo", diz a auditora fiscal L�via Ferreira, da SRT-SP. "S� um dos resgatados chegou a receber R$ 800, de outubro at� mar�o, e o resto n�o recebeu nada de sal�rio e ainda foram submetidos � condi��o de passar fome em alguns dias."

Questionada, a SMA Construmaq informou que n�o ir� se pronunciar. A reportagem n�o conseguiu contato com as empresas do Cons�rcio SP 270. Segundo a SRT-SP, ap�s ser notificado, o cons�rcio assumiu todas as medidas emergenciais, como abrigo emergencial em h�rais, alimenta��o, pagamento de verbas trabalhistas e passagens de retorno �s cidades de origem.