Devedores contumazes desfalcam cofres p�blicos em R$ 30 bi a R$ 40 bi ao ano

Devedores contumazes de tributos desfalcam os cofres p�blicos em R$ 30 bilh�es a R$ 40 bilh�es ao ano, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A equipe econ�mica pretende aprimorar as estrat�gias de cobran�a desse grupo com um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.

Caso o �ndice de sucesso fique em 10%, seria um incremento de R$ 3 bilh�es a R$ 4 bilh�es ao ano, mas a expectativa � arrecadar at� mais que isso, disse hoje o procurador-geral da Fazenda Nacional, Jos� Levi J�nior.

Os devedores contumazes s�o aqueles que se valem de pr�ticas muitas vezes irregulares para evitar o pagamento de tributos de forma corriqueira. H� casos de pr�ticas fraudulentas para driblar a cobran�a dos impostos.

"A estimativa � que eles movimentam R$ 30 bilh�es a R$ 40 bilh�es por ano, esse � o tamanho do passivo", disse Levi J�nior.

A PGFN j� mapeou os grandes devedores de tributos, que devem acima de R$ 15 milh�es. Eles s�o 28,3 mil ou apenas 1% do total de inscritos na D�vida Ativa da Uni�o. Esse pequeno contingente, por�m, � respons�vel por R$ 1,37 trilh�o em d�bitos, ou 62% do passivo total.

Nem todos os grandes devedores s�o contumazes. Segundo o procurador-geral, os "habituais" s�o algumas dezenas apenas, mas a pr�tica � considerada danosa aos cofres p�blicos e por isso entrou no foco de atua��o do �rg�o.

O endurecimento da cobran�a � um dos pilares da proposta do governo para a Nova Previd�ncia, que inclui tamb�m o combate a fraudes, a proposta de reforma da Previd�ncia e o projeto de lei que altera as regras para os militares.

Levi J�nior disse que a PGFN est� preparada para defender a reforma, caso ela seja judicializada. "Sabemos com clareza quais s�o os pontos jur�dicos pass�veis de discuss�o, inclusive em ju�zo", disse o procurador-geral. Segundo ele, um dos pontos questionados pode ser a regra de transi��o.

"� natural que sejam discutidas as regras de transi��o, � algo absolutamente correto do ponto de vista do direito adquirido. S� tem direito a se aposentar quem completou todos os requisitos. Quem n�o completou est� sujeito �s novas regras. � justo, � correto, � normal e tem sido essa posi��o ao longo do tempo, fazer regras de transi��o para tornar a reforma mais palat�vel e permitir que essas pessoas sejam melhor acolhidas pela reforma. Mas � natural surgir discuss�o em torno disso", afirmou.

Segundo ele, a PGFN tem "absoluta convic��o" da higidez jur�dica e da corre��o constitucional da PEC apresentada. "Ela n�o malfere em nenhum momento o direito adquirido e estamos preparados para defender isso se e quando chegar o momento", disse.

Recupera��o

A PGFN recuperou R$ 23,88 bilh�es em d�bitos inscritos na D�vida Ativa da Uni�o (DAU). O valor � considerado resultado da estrat�gia de segmenta��o da cobran�a, que tem focado no que � mais pass�vel de recupera��o, afirmou Jos� Levi J�nior.

A D�vida Ativa re�ne hoje R$ 2,196 trilh�es em d�bitos devidos pelos contribuintes, mas nem tudo � recuper�vel. Quase R$ 1 trilh�o tem nota D, a menor da classifica��o feita pelo �rg�o, o que coloca esses cr�ditos em posi��o de baix�ssima probabilidade de recupera��o.

Os cr�ditos com notas A ou B, considerados mais pass�veis de serem recuperados, somam R$ 716,5 bilh�es.

O balan�o divulgado nesta ter�a pelo �rg�o mostra que o �ndice de �xito na cobran�a atingiu 22,13% dos d�bitos inscritos nos �ltimos cinco anos. O dado considera exitosos os cr�ditos parcelados, garantidos ou efetivamente recuperados.

Em 2016, a PGFN recuperou R$ 14,5 bilh�es. No ano passado, esse valor cresceu a R$ 26 bilh�es, mas foi ajudado pela primeira fase do Refis, programa que concedeu descontos em multas e juros para que devedores renegociassem seus d�bitos junto � PGFN.

"Em 2018 n�o tem mais o influxo do �ltimo Refis. Realmente mostramos que estamos em novo patamar de arrecada��o do estoque. A estilingada se manteve no tempo, as estrat�gias est�o dando resultado", afirmou Levi J�nior.

A divulga��o ocorre no momento em que a cobran�a mais efetiva dos d�bitos inscritos na D�vida Ativa volta a ser bandeira dos parlamentares que fazem oposi��o � reforma da Previd�ncia. Para esses deputados e senadores, a recupera��o dos cr�ditos tornaria desnecess�rio endurecimento das regras de aposentadoria e pens�o no Pa�s.

O procurador-geral explicou que a D�vida Ativa � formada por grande estoque de d�vidas de todo o tipo e que os d�bitos precisam ser segregados. "A abordagem segmentada, ao orientar recupera��o, � o que vai levar a um sucesso maior. Temos de tudo dentro da divida ativa. O que � mais f�cil recuperar? O que � devido por empresa em atividade, com patrim�nio, ou por aquela que faliu, est� em recupera��o judicial? � por isso que temos de ter estrat�gia", disse.

Segundo ele, a PGFN vai atr�s de d�bitos mais recentes e que sejam devidos por empresa que existe, com patrim�nio e com liquidez. "� mais dif�cil recuperar cr�dito das empresas falidas. No momento em que nos concentramos no que � mais plaus�vel, nosso �ndice de �xito � maior. Estamos em outro patamar de recuperabilidade", afirmou.