Bloqueio de R$ 36 bi do Or�amento atinge emendas e parlamentares veem retalia��o

No desfecho de uma semana marcada por atritos entre o Pal�cio do Planalto e o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que bloqueia quase R$ 3 bilh�es nas emendas parlamentares, um dos principais instrumentos de negocia��o pol�tica do governo com os congressistas. A medida contraria a promessa do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de blindar as emendas de qualquer tesourada no Or�amento e j� realimenta promessas de retalia��o de parlamentares nas vota��es no Legislativo.

O corte faz parte do contingenciamento de R$ 29,8 bilh�es do Or�amento, decis�o preventiva para assegurar o cumprimento da meta fiscal para 2019, diante da frustra��o de receitas esperadas para o ano. No decreto publicado ontem, o aperto inicial foi maior, de R$ 36 bilh�es, para contemplar uma reserva que ser� usada para dar f�lego a �rg�os que precisem de mais dinheiro nos pr�ximos meses. Educa��o e Defesa foram as �reas mais atingidas.

As emendas s�o usadas pelos deputados e senadores para destinar recursos a obras e projetos em suas bases eleitorais. Por serem impositivas, sua execu��o � obrigat�ria pelo governo. Quando h� necessidade de contingenciar recursos para cumprir a meta fiscal, por�m, a equipe econ�mica tem respaldo legal para bloquear as emendas na mesma propor��o do corte.

Com isso, o valor pass�vel de destina��o �s emendas caiu de R$ 13,7 bilh�es para R$ 10,8 bilh�es, segundo o decreto. S�o R$ 7,2 bilh�es liberados para emendas individuais e R$ 3,6 bilh�es para emendas de bancada.

L�deres ouvidos reservadamente pela reportagem interpretaram a medida como uma retalia��o do governo � aprova��o, na C�mara dos Deputados, de uma proposta que engessa ainda mais o Or�amento, ao carimbar uma fatia maior de recursos para emendas de bancada. Diante da surpresa, o bloqueio deve ser tema de discuss�o na reuni�o de l�deres no in�cio da semana que vem.

Para o l�der do Solidariedade na C�mara, Augusto Coutinho (PE), � preciso entender os motivos que levaram o governo a incluir as emendas no contingenciamento: "O contingenciamento � uma prerrogativa do Executivo, mas desde que seja muito bem fundamentada", disse. Questionado sobre a possibilidade de retalia��o, afirmou que "muitos podem acabar interpretando assim". "Vamos esperar as explica��es", disse.

A Casa Civil informou ao Estad�o/Broadcast, plataforma de not�cias em tempo real do Grupo Estado, que se trata de uma "situa��o normal". "Todo governo faz, � uma adequa��o � arrecada��o. O governo vai fazer todo o esfor�o para que as emendas sejam pagas conforme o previsto (na programa��o original)", informou a pasta, por meio de nota. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.