'N�o sabemos quando discuss�o da cess�o onerosa ser� conclu�da', diz Petrobras

A Petrobras disse n�o estar segura de quando e em quais condi��es a discuss�o da cess�o onerosa com o governo federal ser� conclu�da. No documento 20-F arquivado na Securities and Exchange Commission (SEC, a comiss�o de valores mobili�rios dos EUA), a empresa inseriu esse debate com representantes dos minist�rios da Economia e de Minas e Energia como um dos fatores de risco ao seu neg�cio.

"N�o sabemos quando esta negocia��o ser� conclu�da, nem podemos assegurar que os termos deste novo acordo seriam favor�veis para n�s, o que poderia impactar negativamente nossos resultados operacionais e financeiros", afirma a estatal.

No documento disponibilizado ao mercado na noite de sexta-feira, dia 29, a empresa informa ainda que, caso o acordo seja desfavor�vel a ela, ter� que desembolsar mais dinheiro para o Tesouro ou ficar com um volume de petr�leo inferior aos 5 bilh�es de barris de �leo equivalente (BOE, que inclui petr�leo e g�s natural) previstos em contrato.

As discuss�es da cess�o onerosa come�aram em 2013. Desde ent�o, os dois lados debatem sem chegar a um acordo sobre quem deve a quem. Entre os diversos itens do contrato revistos, o principal diz respeito ao valor do reservat�rio, se os R$ 74,8 bilh�es - US$ 80 por barril, aproximadamente - pagos pela estatal s�o justos, excessivos ou inferiores �s reais condi��es do mercado internacional.

Desde o ano passado, o governo sinaliza que o acordo ser� favor�vel � empresa, que deve receber um cr�dito pela cess�o onerosa. Mas ainda n�o h� indica��o de valores e condi��es de pagamento. Nos �ltimos dias, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as discuss�es ser�o conclu�das em breve. Um an�ncio � aguardado para a pr�xima semana.