Abertura comercial ser� gradual e com aumento de competitividade, diz secret�rio

A abertura comercial que ser� implementada pelo governo n�o ficar� condicionada � redu��o do chamado custo Brasil, afirmou nesta segunda-feira, 1� de abril, o secret�rio de Com�rcio Exterior do Minist�rio da Economia, Lucas Ferraz. Ele reiterou que a abertura ser� gradual, mas coordenada com medidas que ampliem a competitividade das empresas brasileiras no exterior. O secret�rio informou ainda que uma das diretrizes do governo � a busca por acordos comerciais com pa�ses desenvolvidos.

"N�o vamos cair no discurso adotado em governos anteriores de que precisamos resolver todas as quest�es de custo Brasil para s� ent�o fazer maior inser��o do Pa�s no com�rcio internacional", disse Ferraz.

Ele afirmou inclusive que a agenda de abertura n�o est� condicionada � reforma da Previd�ncia, embora a medida seja priorit�ria. "Nosso movimento de abertura n�o � condicional a nenhum tipo de reforma. A reforma da Previd�ncia � importante, mas n�o � pr�-condi��o", afirmou. "Vamos implementar pol�tica de redu��o de tarifa gradual e coordenada", disse.

O secret�rio citou tr�s principais dimens�es que est�o no foco do governo. A primeira delas envolve acordos comerciais. "Vamos focar em agenda de acordos comerciais 'norte-sul', com pa�ses desenvolvidos. � uma agenda que j� est� em andamento e ser� intensificada", afirmou.

A segunda dimens�o envolve a negocia��o com pa�ses do Mercosul para promover a "normaliza��o" da tarifa externa praticada pelo bloco. A medida inclui n�o apenas uma maior padroniza��o de tarifas - hoje bastante heterog�neas conforme o produto comercializado - a mas tamb�m uma eventual redu��o.

"Queremos tornar os pa�ses do Mercosul mais pr�ximos do restante do mundo. A tarifa externa do Mercosul precisa ficar em patamares similares a pa�ses com caracter�sticas pr�ximas", disse Ferraz. Segundo ele, os t�cnicos do governo j� t�m feito exerc�cios t�cnicos e econom�tricos de qual seria a tarifa externa ideal por produto.

"Esse exerc�cio j� est� em debate dentro do bloco, foi muito bem aceito, o Brasil tem lideran�a t�cnica dessa discuss�o. Procederemos a uma normaliza��o dessa tarifa, de forma gradual", afirmou o secret�rio.

Ele citou como exemplo os bens de inform�tica, que s�o importados sob uma tarifa de 13% no Mercosul, enquanto a m�dia mundial � de 4%. Ferraz informou que a ideia � observar a m�dia tarif�ria em pa�ses com caracter�sticas semelhantes �s dos integrantes do bloco.

A terceira dimens�o envolve endere�ar quest�es envolvendo barreiras n�o tarif�rias, o que inclui o aumento da efici�ncia tarif�ria. Dentro desse grupo de medidas est� a implementa��o do portal �nico de com�rcio exterior para importa��es - atualmente, s� as exporta��es est�o sendo despachadas por meio dessa plataforma simplificada.

Segundo o secret�rio, a implementa��o efetiva do portal �nico pode gerar uma economia anual de US$ 25 bilh�es com a redu��o de atrasos aduaneiros. Ele classificou essas proje��es de "conservadoras". "Al�m dessa agenda de barreira n�o tarif�ria, cuja principal bandeira � portu�ria, tem redu��o de barreiras t�cnicas, sanit�rias. O Brasil � um dos que mais imp�em barreiras regulat�rias no mundo", afirmou.

Mais cedo, o secret�rio disse que o governo tem uma vis�o mais moderna sobre o com�rcio exterior e prefere analisar os dados � luz da corrente de com�rcio (que soma exporta��es e importa��es) em vez de considerar simplesmente o aumento das compras externas como algo ruim para a economia dom�stica.

Para ele, essa � uma quest�o de natureza estritamente t�cnica, pois � a corrente de com�rcio que se relaciona com o aumento da produtividade. Ferraz reconheceu, por�m, que esse foco pode "reverberar do ponto de vista pol�tico" ao sinalizar que o governo v�m como positivo um aumento de importa��es.

Jerusal�m

O an�ncio de que o governo brasileiro vai abrir um escrit�rio comercial em Jerusal�m em aceno a Israel, que disputa o territ�rio com a Palestina, n�o deve surtir efeito na rela��o comercial com pa�ses �rabes, prev� o secret�rio.

Os palestinos j� demonstraram descontentamento com a virada na postura do Brasil em rela��o a Jerusal�m. Historicamente, a diplomacia brasileira preferiu a neutralidade para evitar tomar partido de qualquer uma das na��es na disputa, mas desde que o presidente Jair Bolsonaro anunciou a inten��o de mover a embaixada de Tel-Aviv para Jerusal�m o Pa�s vive sob o risco de retalia��o dos palestinos inclusive no campo comercial.

Ferraz disse que, com o an�ncio do escrit�rio comercial em Jerusal�m, a Secretaria pode "eventualmente avaliar" o impacto disso nas exporta��es brasileiras para os �rabes. "Evidente que temos preocupa��o com exporta��es e importa��es de todos os pa�ses, mas estou otimista que esse impacto, se ocorrer, ser� muito pouco significativo", disse.

No primeiro trimestre do ano, o Brasil exportou US$ 2,881 bilh�es para o Oriente M�dio, 5,4% do total de embarques. A m�dia di�ria cresceu 19,3% em rela��o a igual per�odo do ano passado.