Senado vai criar escalonamento para emendas

O relat�rio da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que engessa ainda mais o Or�amento definir� um escalonamento de dois anos para o porcentual da receita corrente l�quida (RCL) que o governo ter� de pagar obrigatoriamente em emendas de bancada. O texto vai ser apresentado no Senado pelo relator Esperidi�o Amin (PP-SC). De acordo com ele, em 2020 valer� o porcentual de 0,8% do RCL e, no ano seguinte, ele chegar� a 1%.

Segundo Amin, a grada��o em dois anos foi acertada com o governo. Inicialmente, a equipe econ�mica defendia que ela fosse feita em at� quatro anos para reduzir o impacto fiscal. A PEC foi aprovada na semana passada pela C�mara dos Deputados em uma vota��o ultrarr�pida, com a determina��o do governo em aplicar 1% da RCL em emendas coletivas.

Hoje, n�o h� na Constitui��o previs�o de obrigatoriedade para emendas de bancada - tradicionalmente usadas como moeda de troca para atendimento de redutos eleitorais dos parlamentares. Atualmente, este porcentual � de 0,6%. A eleva��o do porcentual aprovado pela C�mara teria um impacto de R$ 4 bilh�es por ano. Segundo Amin, com a mudan�a, o impacto dever� ser de pouco mais de R$ 3 bilh�es no ano que vem.

O relat�rio de Amin ser� apresentado hoje � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado e h� acordo para vot�-lo no plen�rio da Casa no mesmo dia. Aprovada, a PEC voltar� para uma rean�lise dos deputados porque sofreu altera��es.

Pela noite, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi ao plen�rio do Senado para chancelar o acordo feito pelos senadores e garantir que os deputados manter�o o texto que dever� ser aprovado nesta quarta-feira, 3.