Governo prepara pacote de medidas para destravar economia do Pa�s

Com as proje��es de crescimento do PIB em queda, o Minist�rio da Economia prepara um pacote de medidas para aumentar a produtividade, o emprego e tentar destravar a atividade econ�mica. Previstas para acontecer em 90, 180 e 360 dias, as a��es foram formuladas em quatro grandes planos que ser�o anunciados ao longo de abril: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pr�-mercados.

O primeiro a sair do forno ser� o Simplifica, conjunto de 50 medidas para desburocratizar a vida do setor produtivo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secret�rio de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, antecipa que o plano foi feito com base na demanda das associa��es representativas do setor produtivo, ouvidas nesses primeiros 100 dias de governo.

"As empresas enfrentam um s�rie de complexidades e vamos come�ar um grande processo de simplifica��o", diz Costa. "O Brasil poderia estar crescendo mais se n�o fossem as amarras ao setor produtivo".

Burocracia
Entre as medidas, est� uma completa reformula��o do eSocial, formul�rio digital pelo qual as empresas comunicam ao governo informa��es relativas aos trabalhadores, como v�nculos, contribui��es previdenci�rias, folha de pagamento, aviso pr�vio e dados sobre o FGTS.

Segundo Costa, o eSocial � um sistema extremamente complexo, que hoje demanda muitas horas e atrapalha o dia a dia das empresas. "Imagina um sistema mil vezes mais complexo do que a sua declara��o de Imposto de Renda. E as empresas t�m de preencher todo m�s", diz Costa. "As empresas n�o aguentam esse eSocial."

Vales
No Emprega Mais, o governo adotar� uma nova estrat�gia nacional de qualifica��o de pessoal, que vai usar o modelo conhecido como "vouchers" (vales). Eles ser�o oferecidos para empresas e trabalhadores investirem na qualifica��o. Para conceder os vales, o governo vai ouvir a demanda espec�fica de vaga, invertendo a l�gica que existe nos programas antigos, como o Pronatec. Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou, auditoria da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) apontou que os programas de qualifica��o profissional bancados pelo antigo Minist�rio do Trabalho s� conseguiram empregar um em cada dez alunos.

O financiamento dos vouchers ser� feito uma parte pelo governo e a outra com recursos que s�o atualmente direcionados ao Sistema S. O objetivo do governo �, agora, redirecionar os cursos gratuitos que j� s�o oferecidos pelo sistema.
� prov�vel tamb�m que seja usado dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), respons�vel pelo pagamento de seguro-desemprego e abono salarial. A avalia��o da efetividade desse programa estar� relacionada com a empregabilidade e aumento de renda. Se houver aumento de vagas, o governo conseguir� reduzir as despesas do FAT com o seguro-desemprego. O vale poder� ser utilizado em lugares credenciados pelo governo.

Meta
A equipe econ�mica tamb�m vai implantar as licita��es de cursos com metas de empregabilidade. O edital para a sele��o definir� um porcentual de contrata��o de emprego que as empresas qualificadoras ter�o de cumprir.

No plano Pr�-mercados, a ideia � retirar, por meio de mudan�as regulat�rias, as barreiras ao pleno funcionamento do mercado. "O Brasil � um dos piores pa�ses no ranking de barreiras � competi��o interna", diz Costa. Entre as �reas escolhidas, ele citou saneamento, medicamentos, �leo e g�s, bancos, propriedade de terras e algumas �reas de telecomunica��es. No setor farmac�utico, o governo caminha para liberar pre�os de medicamentos isentos de prescri��o nos quais h� mais de uma marca.
Para Costa, o mercado brasileiro inibe a entrada de novos concorrentes, que veem o controle de pre�os pelo governo como risco para grandes investimentos. "O Brasil tem excesso de regulamenta��o", afirma.

O plano Brasil 4.0 cont�m medidas para estimular a digitaliza��o e a moderniza��o dos processos de gest�o das companhias. O governo vai usar estudos da OCDE para fomentar o uso da tecnologia no dia a dia das empresas e consumidores. De acordo com Costa, o retorno do investimento dispon�vel � r�pido. "O BNDES j� tem linha de cr�dito, mas as empresas n�o sabem usar", diz Costa.

Confira abaixo os quatro planos:

Simplifica
- Reformula��o do e-Social - ajustes t�cnicos com menos burocracia para reduzir os custos das empresas.
- Agiliza��o dos Processo Produtivos B�sicos (PPBs) na Zona Franca de Manaus e em outros setores, como os das empresas beneficiadas pela lei de inform�tica.
- Ajustes no chamado Bloco K, que � o registro de controle e produ��o do estoque da ind�stria.
- Cria��o do Portal �nico da Constru��o, com padroniza��o de um c�digo que poder� ser adotado por munic�pios.
- Janelas regulat�rias. As mudan�as normativas do Inmetro ter�o um dia do m�s para serem adotada. Hoje, o �rg�o pode soltar as altera��es todos os dias.
- Registro �nico de Regularidade Fiscal. Hoje, para provar a regularidade � preciso
de v�rias certid�es.

Emprega Mais
- Novo Sistema Nacional de Empregos (Sine) com a cria��o do "Tinder" do emprego e uso de intelig�ncia artificial para rever todos os formul�rios.
- Nova estrat�gia de qualifica��o com uso de vales e do sistema de contrata��o de cursos com metas de empregabilidade.

Pr�-mercados
- Medidas regulat�rias para a retirada das barreiras ao pleno funcionamento do mercado. Entre os setores, est�o saneamento, propriedade de terras, �leo e g�s, medicamentos, planos de sa�de, bancos e �reas de telecomunica��es.

Brasil 4.0
- Medidas para estimular a digitaliza��o e moderniza��o dos processos de gest�o das
empresas. A proposta � atender 300 mil empresas. Ser�o usados indicadores da OCDE e um programa de inova��o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.