TCU vota se sal�rio de estatal deve ter teto de R$ 39,2 mil

Os sal�rios pagos por estatais federais est�o na mira do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Uma auditoria nos pagamentos realizados por essas empresas nos �ltimos anos questiona o grau de depend�ncia de estatais em rela��o ao Tesouro Nacional e sugere que, por serem capitalizadas com dinheiro da Uni�o, todas as empresas devem cumprir o teto remunerat�rio de R$ 39.293,32. O processo � relatado pelo ministro Vital do Rego e deve ser votado no plen�rio da corte de contas nesta quarta-feira, 3.

A remunera��o de um executivo do BB e do BNDES � por volta de R$ 87 mil. Na Petrobr�s, o sal�rio supera R$ 195 mil. Um ministro do TCU resumiu a situa��o: o presidente da Petrobr�s vai dormir ganhando quase R$ 200 mil e acordar com sal�rio de R$ 39 mil.

Uma ala da corte de contas defende que haja uma determina��o do TCU para que as empresas estatais que receberam inje��o de recursos da Uni�o nos �ltimos cinco anos cumpram o teto remunerat�rio de maneira imediata. Pela proposta defendida no tribunal, as empresas s� seriam dispensadas dessa regra caso provem que os recursos do Tesouro n�o foram usados para pagar custeio ou sal�rios, ainda que indiretamente - no caso de a capitaliza��o ter bancado os investimentos e deixado os recursos pr�prios das empresas mais "livres" para bancar altos sal�rios.

Nos �ltimos dez anos, quase 90% das estatais federais receberam algum tipo de capitaliza��o do Tesouro, segundo um levantamento do TCU. A justificativa das empresas, segundo o �rg�o, � que esses recursos foram utilizados para investimentos ou para o cumprimento de pol�ticas p�blicas do governo, e n�o para custeio ou sal�rios.

O governo tem dois tipos de estatais. As chamadas n�o dependentes (como Petrobr�s, BNDES, Banco do Brasil e Caixa) geram caixa suficiente para bancar despesas operacionais e com sal�rios e s� recebem capitaliza��o da Uni�o para bancar investimentos. As dependentes s�o geralmente deficit�rias, ou seja, n�o conseguem produzir receita suficiente para bancar gastos com custeio e folha de pagamento - por conta dessa condi��o, essas j� n�o podem hoje pagar sal�rios maiores que o teto da Uni�o.

Entre as n�o dependentes est�o desde Infraero e Correios at� as sociedades de economia mista como Petrobr�s e Eletrobr�s. Isso porque uma estatal pode render preju�zos para a Uni�o por muitos anos, mas se ela faturar o suficiente para pagar funcion�rios e despesas correntes, n�o � considerada dependente.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, a tese � vista com ceticismo na �rea econ�mica, j� que a pr�pria lei define os crit�rios para que uma empresa p�blica seja considerada dependente ou n�o. Embora discorde da tese, uma das fontes ressaltou que n�o h� nenhum impedimento para a divulga��o de sal�rios porque, apesar da concorr�ncia, o governo n�o pode "abdicar da transpar�ncia".

Com base nos indicadores econ�micos de 2013 a 2017, o TCU identificou que Infraero, Serpro, Companhia Docas do Cear�, Hemobr�s e Eletrobr�s est�o em situa��o que "sinaliza ind�cio de depend�ncia".

O Minist�rio da Economia foi procurado, mas n�o se pronunciou.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.