Tr�s empresas do setor cal�adista em Nova Serrana, Regi�o Centro-Oeste de Minas, foram alvo nesta quarta-feira (3) de Opera��o da Receita Estadual que apura um esquema de fraude e sonega��o fiscal que gerou preju�zo de R$ 10 milh�es aos cofres estaduais. Com o apoio da Pol�cia Militar, foram cumpridas buscas administrativas nos estabelecimentos que n�o tiveram os nomes revelados pela Secretaria da Fazenda.
De acordo com a Receita, a opera��o batizada de Desequil�brio objetiva, al�m de combater a sonega��o fiscal, impedir a continuidade da concorr�ncia desleal que era promovida pelas empresas por causa da fraude.
O governo informou que levantamentos dos auditores-fiscais da Receita constataram a incompatibilidade entre o volume de entrada de mat�rias-primas e a produ��o de cal�ados oficialmente registrada pelos tr�s estabelecimentos. “Descartada a possibilidade de estocagem dos insumos e comprovada a inconsist�ncia do volume de sa�da das mercadorias, as empresas passaram a ser monitoradas para se descobrir detalhes das irregularidades cometidas”, informa.
Multa
De acordo com o superintendente regional da Fazenda em Divin�polis, Eduardo da Silva Mendon�a, se comprovada a fraude, as empresas perdem direito a usufruir de regimes especiais fiscais do estado. Caso n�o paguem o valor devido, os respons�veis podem ser presos.
Ainda de acordo com o superintendente, se for comprovada a sonega��o, as empresas ter�o de pagar de 40% a 50% de multa sobre o valor devido.
Mendon�a afirmou que os nomes das empresas n�o podem ser revelados porque o caso ainda est� em investiga��o. De acordo com ele, s�o estabelecimentos de porte m�dio.
“Com o material apreendido os auditores continuam trabalhando para apurar as irregularidades, fazer o auto de infra��o e instruir as a��es cab�veis”, disse.
De acordo com o governo, Nova Serrana tem 1,2 mil empresas do setor cal�adista em atividade e a produ��o anual � de 105 milh�es de pares.