BC decide sair do Conv�nio de Pagamentos e Cr�ditos Rec�procos

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 3, por meio de nota, que deixar� no dia 15 de abril o Conv�nio de Pagamentos e Cr�ditos Rec�procos (CCR). De acordo com o BC, o CCR apresenta um conjunto de inefici�ncias e n�o atende mais aos interesses do Pa�s. A sa�da ser� comunicada � Associa��o Latino-Americana de Integra��o (Aladi) nesta quinta-feira, dia 4.

O CCR � um sistema internacional de pagamentos por meio do qual s�o liquidadas opera��es de com�rcio internacional pelos bancos centrais dos pa�ses membros. Atualmente, est�o dentro do CCR os seguintes pa�ses: Argentina, Bol�via, Brasil, Chile, Col�mbia, Equador, M�xico, Paraguai, Peru, Rep�blica Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Pelo sistema, a cada quadrimestre (janeiro/abril, maio/agosto e setembro/dezembro), um sistema de Liquida��o Diferida pelo L�quido (LDL) promove a compensa��o dos pagamentos internacionais entre os bancos centrais. Logo ap�s o encerramento de cada per�odo de compensa��o, somente se transfere ou se recebe o saldo global do banco central de cada pa�s perante os demais.

Na pr�tica, uma empresa brasileira que exporta um produto para a Argentina, por exemplo, para pagamento no prazo de um m�s, vai receber os valores no t�rmino do prazo, via Banco Central. Isso vale para opera��es at� 360 dias. A compensa��o final entre os pa�ses ocorre a cada quadrimestre.

De acordo com o BC, o CCR foi idealizado em um contexto diferente do atual. "Al�m de ter perdido import�ncia para a liquida��o das opera��es no com�rcio entre os pa�ses membros, transfere riscos do setor privado para o setor p�blico e n�o est� em linha com as modernas pr�ticas de sistemas de pagamentos internacionais, ao concentrar risco de cr�dito em uma institui��o e diferir os pagamentos por at� quatro meses", pontuou o BC por meio de nota.

Nos anos 1990, conforme o BC, 74% do com�rcio inter-regional era registrado no CCR. Em 2017, apenas 1,1% passou pelo sistema. Na vis�o do BC, isso mostra a perda de import�ncia ao longo do tempo.

A autarquia afirmou, por�m, que a sa�da do CCR a partir do dia 15 "n�o acarretar� risco de perda dos direitos sobre os valores das opera��es registradas por exportadores brasileiros no sistema".

"At� que todas as opera��es registradas no CCR sejam liquidadas, os direitos de cobran�a e recebimento do Banco Central permanecem ativos e o fluxo de reembolso para os agentes n�o ser� afetado", informou o BC.

Hoje, o estoque de opera��es vinculadas ao Brasil no CCR � de US$ 1,7 bilh�o. Este valor vencer� at� 2026. Dentro do montante, a Venezuela (com US$ 636,16 milh�es) e a Argentina (com US$ 568,15 milh�es) possuem os maiores valores para liquida��o no CCR em rela��o ao Brasil. Em fun��es de calotes por parte da Venezuela, desde setembro de 2017 o Brasil n�o aceita o registro de novas opera��es por parte daquele pa�s.

Al�m do CCR, o Brasil possui atualmente o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), que permite pagamentos e recebimentos em opera��es comerciais nas moedas de cada pa�s - e n�o em d�lares. Este sistema movimenta hoje em torno de R$ 3 bilh�es por ano, conforme o BC.

De acordo com a autarquia, esta sa�da do CCR vinha sendo estudada h� algum tempo e n�o tem rela��o direta com a situa��o da Venezuela.