O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou neste s�bado (6) que pretende antecipar para o dia 15 de abril a discuss�o sobre a admissibilidade da reforma da Previd�ncia. Segundo ele, como a discuss�o promete ser longa, essa seria uma forma de garantir o prazo inicial, de vota��o no dia 17 de abril.
O deputado emendou que est� confiante de que a vota��o ocorrer� no prazo. "Se n�o votar no dia 17 � porque houve erro de percurso", disse. Ele explicou que a ideia de antecipar para o dia 15 � garantir que todos possam falar, "mesmo que a oposi��o inscreva 100 pessoas". Mas afirmou que pedir�, em contrapartida, "que eles ajam de maneira mais l�cida em algumas quest�es". Se n�o houver o consenso, no entanto, afirmou que seguir� o regimento interno, que permite encerrar a discuss�o ap�s a fala de 10 oradores.
Francischini afirmou que n�o acredita que os parlamentares far�o qualquer compensa��o, dentro do texto da reforma da Previd�ncia, � retirada das mudan�as no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
"Eles n�o v�o fazer isso (compensar). Eles v�o retirar BPC e rural e n�o v�o acrescentar em nenhuma outra camada", disse. O deputado emendou que acha que a oposi��o est� muito mobilizada contra a reforma, mas s�o em n�mero limitado dentro da C�mara, "cerca de 140". O que preocupa, disse, s�o as mudan�as que os partidos do centro querem fazer na reforma. "Problema n�o � aprovar a reforma, � aprovar ela fraca e ter que fazer outra em 4 ou 5 anos", disse.
Articula��o
Felipe Francischini disse ainda que falta "corpo" na articula��o pol�tica do governo pela reforma da Previd�ncia. "Vejo lideran�as correndo de um lado para o outro tentando cobrir v�rias frentes e posi��es. Falta esp�rito de corpo mais organizado que possa auxiliar os l�deres", disse.
No entanto, avalia que esse processo � natural para um governo que foi eleito com base no apoio popular, mas com poucos partidos, e ser� revertido. "Geralmente (presidentes) se elegiam com 10 a 15 partidos, ent�o quando entrava era f�cil fazer essa composi��o partid�ria. � um processo natural que vai ser constru�do", disse.
Francischini fez ainda um "mea culpa" em rela��o � confus�o que ocorreu entre o ministro Paulo Guedes na CCJ essa semana, que reagiu a provoca��es da oposi��o. "O que aconteceu foi lament�vel, mas n�o posso coibir a palavra a nenhuma parlamentar. O parlamentar tem imunidade material das suas opini�es e votos. Ele pode estar falando a coisa mais desnecess�ria e insignificante, mas n�o posso tolh�-lo", disse.
Segundo ele, a participa��o do ministro na CCJ foi proveitosa e disse acreditar que Guedes respondeu de maneira eficiente aos argumentos contra a reforma. Emendou ainda que a oposi��o "esgotou sua fala e n�o tem novos argumentos". Francischini garantiu ainda que o ministro ser� defendido pela sua base.