Grupo do MME para modernizar setor el�trico ter� 6 meses para apresentar estudo

Um grupo de trabalho designado pelo Minist�rio de Minas e Energia (MME) na �ltima sexta-feira ter� seis meses para finalizar um estudo que traga propostas de moderniza��o do setor el�trico brasileiro, incluindo itens como expans�o, digitaliza��o, racionaliza��o de encargos e subs�dios e mecanismos de forma��o de pre�os. O prazo poder� ser renovado por mais tr�s meses.

O Grupo de Trabalho ser� formado cinco unidades do MME e coordenado pela Secretaria Executiva, mas com possibilidade de convite para as reuni�es de membros da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (ANEEL); C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE); Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE); e o Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), assim como representantes da sociedade civil, associa��es, al�m de poder contar com coopera��o t�cnica internacional.

As reuni�es ser�o semanais e ter�o eixos tem�ticos, que se desdobrar�o em aspectos setoriais. Ser�o discutidos temas como o aperfei�oamento no desenho de mercado e mecanismo de comercializa��o, inclusive com amplia��o do mercado livre; a financiabilidade da expans�o do parque el�trico nacional (valora��o de atributos, lastro e energia, etc.); mecanismos de flexibilidade na gest�o do portf�lio de contratos das distribuidoras; mecanismo de forma��o de pre�os; e novas tecnologias, como armazenamento, usinas hidrel�tricas revers�veis e usinas h�bridas, por exemplo. Outro ponto que ser� reavaliado � a metodologia utilizada para as garantias f�sicas do setor.

Em portaria publicada no dia 5 de abril no Di�rio Oficial, o MME explica que ao final das atividades, o Grupo de Trabalho dever� apresentar ao Ministro de Minas de Energia, Bento Albuquerque, relat�rio final contendo plano de a��o e, se couber, proposta de atos normativos. Est�o previstas tamb�m reuni�es p�blicas para